O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa visa ampliar o acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.
O lançamento ocorreu durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), onde também foram apresentados estudos inéditos sobre o primeiro ciclo da política. Segundo o levantamento, a Pnab alcançou 99,9% dos municípios brasileiros e beneficiou 167.817 agentes culturais entre 2023 e 2025.
O presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé, destacou que a iniciativa representa uma mudança na percepção das favelas pelas políticas públicas e pelo setor privado, afirmando que as favelas são vistas agora como ambientes de potência.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, explicou que a segunda edição do programa terá um período de mobilização antes da abertura das inscrições, prevista para 15 de agosto. Equipes do ministério realizarão oficinas e atividades de orientação em comunidades para ensinar artistas e produtores culturais a elaborar projetos e acessar os mecanismos da Lei Rouanet.
A cerimônia de lançamento foi aberta por uma apresentação da ONG Passinho Carioca, um projeto sociocultural criado em 2015 que utiliza a dança, o teatro e o canto como ferramentas de inclusão e profissionalização de jovens de favelas do Rio de Janeiro. Ao final da apresentação, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e convidados dançaram o passinho antes da assinatura do edital da nova edição do programa.
Além do lançamento do programa, o seminário apresentou os primeiros resultados da avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a política prevê investimentos de até R$ 15 bilhões até 2028 para estados, municípios e Distrito Federal, consolidando um modelo permanente de financiamento da cultura brasileira.
Os estudos mostram que o primeiro ciclo da política alcançou praticamente todo o país, com adesão de 100% dos estados e 99,9% dos municípios. Dos R$ 3 bilhões transferidos pela União, R$ 2,87 bilhões foram executados, o equivalente a 95,8% dos recursos disponíveis. A pesquisa revela que a descentralização foi uma das principais características da política, beneficiando especialmente cidades do interior.
Durante a abertura do seminário, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que a produção de dados é estratégica na formulação das políticas públicas. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, destacou que fortalecer a cultura significa fortalecer a democracia. O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, afirmou que a incorporação de mecanismos de monitoramento representa uma nova etapa da política cultural brasileira.
