O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas através da plataforma Maria da Penha Virtual, entre janeiro e julho de 2026. Esse número se aproxima das 3.696 solicitações feitas ao longo de todo o ano de 2025.
Mulheres entre 21 e 40 anos representam 56,5% dos pedidos. O serviço é exclusivo para mulheres residentes no estado do Rio de Janeiro.
Dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher apontam que, em 38,1% dos casos registrados este ano, o agressor foi classificado como violento; em 35,7%, como controlador; e em 26,3%, como ciumento excessivo.
A plataforma recebeu, em média, 459 solicitações mensais até 15 de julho. Se mantido esse ritmo, espera-se um aumento de quase 50% no total de pedidos em comparação a 2025. O uso da ferramenta tem crescido continuamente: foram 1.579 pedidos em 2022; 3.113 em 2023; 3.497 em 2024; 3.696 em 2025; e 3.210 apenas nos primeiros sete meses de 2026.
O Maria da Penha Virtual foi desenvolvido em 2020 por universitários da UFRJ, durante a pandemia. É um aplicativo web acessível por link, garantindo a segurança das usuárias. As vítimas preenchem um formulário com dados pessoais, informações sobre o agressor e a agressão, podendo anexar provas e escolher a medida protetiva mais adequada. O sistema gera uma petição em PDF que é enviada ao juizado competente, com consulta disponível para a vítima.
O TJRJ orienta que mulheres solicitem medidas protetivas se forem agredidas física ou sexualmente, ameaçadas com armas, ou tiverem bens confiscados sem consentimento. Recomenda-se apagar o histórico do navegador após acessar sites de apoio.
Denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, disponível 24 horas, ou pelo WhatsApp e e-mail. Também é possível procurar delegacias especializadas, delegacias comuns e as Casas da Mulher Brasileira. O Disque 100 e o 190 da Polícia Militar são outras opções para relatar casos de violência.
