A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas.
A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas eletrônicas no Brasil foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic, informação que já foi desmentida pelo TSE.
Os advogados da federação solicitaram ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil contra o senador, além da determinação para remover postagens que associem a empresa ao sistema eletrônico de votação.
A ação também cita aliados de Flávio Bolsonaro. A federação informou ao TSE que o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro propagaram desinformação contra o processo eleitoral em postagens em seus perfis nas redes sociais.
Os parlamentares teriam articulado desinformação contra a integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro ao citarem um documento divulgado no dia 10 de julho pelo governo norte-americano para sugerir manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020.
Segundo os partidos, as conclusões não têm relação com o processo eleitoral brasileiro.
“Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, afirmou a federação.
A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.
O movimento da Federação Brasil da Esperança ocorre em um contexto em que o TSE vem ampliando a repressão institucional à desinformação eleitoral: somente no último ciclo nacional, o tribunal recebeu milhares de notícias de irregularidade ligadas a ataques às urnas eletrônicas, e criou estruturas específicas de monitoramento em parceria com plataformas digitais. Pesquisas como as do Datafolha vêm indicando, ao contrário da narrativa de suspeição, que a maioria dos brasileiros declara confiar no sistema eletrônico de votação, que acumula quase três décadas sem comprovação de fraude em eleições oficiais.
Há também um impacto direto sobre o ambiente econômico e institucional: organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos, têm reiterado que a estabilidade do processo eleitoral brasileiro é um ativo para investimentos e para a imagem do país como democracia funcional. Quando lideranças com projeção presidencial questionam sem base técnica a integridade das urnas, o custo não é apenas político; aumenta a percepção de risco institucional, alimentando volatilidade e abrindo espaço para iniciativas legislativas mais duras de responsabilização civil e criminal por desinformação, como as discutidas no Congresso no chamado “PL das Fake News”.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
