A biometria será usada mais uma vez para votar nas eleições deste ano. A tecnologia estará disponível em todas as seções eleitorais do país para evitar fraudes e garantir a lisura do pleito.
Apesar da requisição, a biometria não é obrigatória para exercer o direito ao voto. Se o título estiver regular, o eleitor pode votar mesmo sem ter realizado esse cadastro. Neste caso, será exigido o documento de identificação para acesso à urna eletrônica.
Se a urna eletrônica não reconhecer a biometria já realizada, o eleitor continua tendo o direito ao voto. A orientação é que a leitura biométrica possa ser repetida até quatro vezes. Persistindo a dificuldade, a mesa receptora vai confirmar a identidade do eleitor por outros meios de conferência do cadastro. Se as informações coincidirem, o eleitor assina o caderno de votação ou registra a impressão digital, caso não saiba assinar.
Em 2008, a Justiça Eleitoral começou a utilizar os dados da impressão digital para identificar os votantes. A medida foi adotada para aumentar a segurança das eleições e evitar que uma pessoa possa votar no lugar de outra.
Com o cruzamento de informações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda pode detectar eleitores com registros duplicados no cadastro eleitoral.
Cadastro biométrico encerrado
Já não é possível cadastrar a biometria para as eleições de 2026, porque o prazo se encerrou em maio deste ano. O TSE orienta os cidadãos a comparecerem à Justiça Eleitoral após o pleito para realizar o cadastro.
No cadastramento, são coletadas a fotografia, as digitais de todos os dedos da mão e a assinatura do eleitor. As informações são utilizadas para tornar mais seguro o processo eleitoral.
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A adoção ampla da biometria ocorre em um contexto de crescente integração de bases de dados do Estado brasileiro, como o cadastro eleitoral, o Registro Nacional de Identificação Civil e bancos de dados de segurança pública. Segundo dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral, mais de 80% do eleitorado já possui biometria coletada, o que transforma o sistema eleitoral em uma das maiores bases biométricas do país, com impacto direto na capacidade de detectar duplicidades, homonímias e tentativas de uso indevido de títulos de eleitor.
Esse avanço tecnológico, porém, dialoga de forma sensível com a agenda de proteção de dados pessoais inaugurada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): a biometria é classificada como dado sensível, sujeita a regras mais rigorosas de armazenamento, compartilhamento e segurança. Especialistas em governança digital destacam que o fortalecimento de controles de acesso, trilhas de auditoria e transparência sobre o uso dessas informações será decisivo para que o ganho em segurança eleitoral não seja acompanhado por riscos de vigilância excessiva ou discriminação, especialmente em regiões mais vulneráveis socialmente.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
