A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará, no próximo dia 31 de julho, um Ciclo de Palestras com o tema ‘Administração Pública em Período Eleitoral: condutas vedadas aos agentes públicos’. O evento ocorrerá no Plenário da nova sede da Casa de Napoleão Laureano, a partir das 9h, e contará com a participação de especialistas em Direito Eleitoral, como Afrânio Neves de Melo Neto, Fábio Brito Ferreira e Bruna Rabêlo Carvalho.
Verônica Guerra, diretora de Comunicação da Casa, destacou a importância do evento para garantir que os serviços da Câmara continuem sem percalços durante o processo eleitoral. Ela afirmou que o evento orientará tanto os servidores da Casa, que é uma instituição política, quanto o público em geral, oferecendo um serviço à sociedade e mantendo a Casa do povo aberta para orientações à população.
A CMJP tem uma tradição de promover eventos em períodos eleitorais para orientar servidores e profissionais sobre as regras da legislação, condutas permitidas e propaganda na mídia. Em julho de 2024, a Casa organizou o seminário ‘Comunicação Pública em ano Eleitoral – Cuidados e Recomendações’, com palestras de especialistas como Rodrigo Nóbrega Farias, Fábio Andrade, Carlos Eduardo Frazão, Tainá de Freitas e Márcio Maranhão.
Entre os palestrantes deste ano, Afrânio Neves de Melo Neto, mestre em Direito Econômico, atua como Gerente Executivo Jurídico da Petros e é membro permanente do Comitê de Governança. Fábio Brito, ex-Procurador-Geral do Estado da Paraíba, é mestre pela Universidade Católica de Santos e tem uma carreira marcada por contribuições às políticas públicas e ao ensino do Direito. Bruna Rabêlo Carvalho, assessora especial do Gabinete do Procurador-Geral do Estado da Paraíba, é mestre em Direito pela UFPB e diretora tesoureira da Escola Superior de Advocacia da OAB/PB.