O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições.
A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
Até o momento, não há data prevista para análise dos processos que envolvem as postagens sobre Nossa Senhora Aparecida.
Entenda a polêmica
A nova polêmica envolvendo decisões de ministros do STF começou no último fim de semana.
Na quinta-feira (24), Tabet publicou no X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao requerimento do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que a postagem representa narrativa falsa e foi inserida no contexto de mensagens falsas que atribuem ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo (27), Flávio Dino derrubou a decisão do ministro André Mendonça e liberou a postagem, argumentando liberdade de expressão e que a publicação do humorista não fazia menção ao presidenciável.
Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para reclamar sobre interferências indevidas sobre decisões da Justiça Eleitoral.
Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral, pedidos de retirada de conteúdo nas redes sociais relativos a disputas eleitorais saltaram 85% no primeiro semestre de 2026 em comparação ao mesmo período de 2022, totalizando mais de 1.200 requerimentos. Esse volume recorde reflete um intenso conflito entre regras de propaganda e liberdade de expressão, gerando um custo estim
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
