A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (30) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apague de suas redes sociais, no prazo de 24 horas, uma postagem que retirou de contexto uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A ministra atendeu ao pedido liminar protocolado pela campanha de Lula, após Nikolas deturpar uma fala do presidente sobre exames de saúde preventivos em mulheres, dando a ela uma conotação sexual.
Na segunda-feira (28), Lula fez um comício em Belém e convocou os homens a realizar exames de próstata. Segundo o presidente, enquanto os homens resistem a realizar exames urológicos, as mulheres “aprendem a tomar toque desde pequenas”, em referência aos exames ginecológicos de rotina.
Na postagem, o parlamentar inseriu o vídeo da fala de Lula e disse: “Menina pequena não aprende a tomar toque nenhum, Lula!”.
Ao analisar o caso, a ministra entendeu que o deputado promoveu desinformação para levar à conclusão de que o presidente estaria avalizando crimes contra crianças e adolescentes.
“A publicação impugnada não se limita à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada. Ao desenvolver o raciocínio constante na mídia impugnada, o representado introduz conotação inteiramente diversa daquela presente no discurso original, deslocando a discussão do campo da saúde pública para o campo de diversas condutas delituosas”, afirmou a ministra.
Em caso de descumprimento, Nikolas poderá ser condenado ao pagamento de multa, que será fixada posteriormente.
Um levantamento de 2025 do Instituto Ideia mostrou que 52% dos brasileiros apontam as redes sociais como principal fonte de notícias políticas, ante 37% em 2020, o que explica a crescente atuação do TSE: somente em 2026 já foram deferidas 18 liminares para remoção de conteúdos que distorcem pautas de saúde pública, reforçando a necessidade de blindagem do debate eleitoral contra a desinformação digital.
Desde a pandemia, o tribunal intensificou medidas contra narrativas enganosas, após o DataSUS registrar queda de 8% nos exames preventivos de próstata em 2021, em parte atribuída à politização de temas médicos. A decisão desta semana ressalta como a manipulação discursiva pode impactar diretamente a adesão a programas de saúde e o engajamento cívico.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
