O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reuniu nesta terça-feira (13) com os representantes das campanhas dos candidatos à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Durante o encontro, o presidente demonstrou preocupação com aumento da judicialização das campanhas no TSE. Segundo Kassio, número de processos já supera 200% os do pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.
“Tratamos da judicialização excessiva, buscando entendimento para a diminuição do número de ações no TSE”, afirmou.
Após a reunião, o presidente do PT, Edinho Silva, disse que a campanha de Lula quer colaborar com a redução da judicialização, mas defende que as duas campanhas sejam tratadas da mesma forma.
“Nós temos a postura de colaborar, de impedir a judicialização, de impedir o volume de medidas tomadas, mas isso precede a campanha não ser agredida e que não haja o desequilíbrio da disputa”, afirmou.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e advogada Maria Claudia Bucchianeri participaram da reunião na condição de representantes da campanha de Flávio, mas não falaram com a imprensa.
A reunião com as campanhas ocorreu após o presidente do TSE derrubar a decisão do ministro Vilas Bôas Cuêva, que determinou a suspensão do funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, atendendo a pedido da campanha de Flávio.
Mais cedo, Kassio liberou o canal após a campanha de Lula registrar o canal no TSE.
O registro de canais e perfis no TSE não substitui a fiscalização sobre seu uso: a regulamentação eleitoral para a internet veda disparos em massa sem consentimento e permite a responsabilização de campanhas por conteúdos que afetem a igualdade da disputa. Desde 2024, a Justiça Eleitoral também passou a exigir identificação de material produzido por inteligência artificial e proibiu montagens digitais capazes de simular fala ou imagem de candidatos, ampliando o potencial de litígios no ambiente digital.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
