Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá este ano o ponto facultativo transferido para a sexta-feira. dia 30, próxima sexta-feira. Desta forma, a data se une ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, na segunda-feira.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais.
“Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”, diz o ministério em nota.
O Dia do Servidor Público tem origem no Decreto-Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, que instituiu o primeiro Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União durante o governo Vargas. Atualmente, a data é prevista no artigo 236 da Lei nº 8.112/1990, mas não constitui feriado nacional: a adesão ao ponto facultativo depende das regras de cada esfera administrativa e não alcança automaticamente empresas privadas.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
