Desde 2023, quando foi sancionada a lei que cria o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o Brasil tem três feriados nacionais no calendário de novembro. Em 2026, eles são comemorados nas seguintes datas:
- 2 de novembro (segunda-feira): Dia de Finados
- 15 de novembro (domingo): Proclamação da República
- 20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional da Consciência Negra
Dia de Finados
Comemoração de seguidores da Igreja Católica e cristãos de outras tradições, que também é conhecida como Dia dos Mortos. É celebrada como feriado no Brasil de acordo com a Lei Nº 10.607 de 19 de dezembro de 2002.
Proclamação da República
A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca saiu de sua casa no centro do Rio de Janeiro, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares. É comemorado conforme Lei Nº 662, de 6 de abril de 1949. Marca a data da promulgação do Decreto 1 de 15 de novembro de 1889, que foi assinado por Deodoro da Fonseca.
Dia da Consciência Negra
A data de 20 Novembro remete à morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado em 1695. O local foi um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial, símbolo de resistência contra a escravização negra no país. Antes de ser feriado nacional, a data era oficial apenas em alguns estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais.
O feriado de 20 de novembro foi instituído nacionalmente pela Lei 14.759, sancionada em dezembro de 2023, após décadas de adoção desigual por estados e municípios. Segundo o Censo 2022 do IBGE, pretos e pardos somam 55,5% da população brasileira — cerca de 113 milhões de pessoas —, dimensão demográfica que amplia o peso público da data para além do calendário escolar e cultural.
A escolha de Zumbi como referência também desloca o debate histórico da abolição formal de 1888 para as formas de resistência negra anteriores à Lei Áurea. Palmares, formado no século XVII na região da atual Serra da Barriga, entre Alagoas e Pernambuco, é reconhecido como uma das maiores experiências de organização autônoma de pessoas escravizadas nas Américas.
Este conteúdo baseia-se na reportagem original da Agência Brasil e inclui informações e perspectivas adicionais. Link para reportagem original.
