O Governo da Paraíba alcançou o nível ouro no ciclo de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Neste ano, a transparência chegou à média de 88,49% ante 64,98% registrada em 2025. Isso representa um crescimento de 23,51 pontos percentuais.
O PNTP avalia as informações disponibilizadas espontaneamente pelos órgãos públicos em seus portais. A metodologia considera critérios como publicação de receitas, despesas, licitações, contratos e outras informações de interesse coletivo.
A depender do requisito, o programa também verifica se os dados estão atualizados, se há histórico, filtros de pesquisa e possibilidade de baixar relatórios. A avaliação passa por validação do Tribunal de Contas.
O resultado representa um avanço expressivo na transparência do Executivo paraibano e amplia as condições para que a sociedade acompanhe a atuação do governo e o uso dos recursos públicos. A avaliação também orienta as próximas melhorias, no sentido de possibilitar o avanço para alcançar maiores níveis de atendimento aos requisitos do programa de avaliação da Atricon.
No Brasil
Em números gerais, o programa avaliou 10.879 portais em todo o Brasil, sendo que 2.882 foram certificados com os selos Diamante, Ouro e Prata. O índice médio de transparência neste ano no país foi de 69,6%, 3,1 pontos percentuais maiores que em 2025.
O PNTP tem por foco incentivar a melhora dos órgãos públicos na divulgação de informações relevantes para a população, cumprindo, dessa forma, o que preceitua a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O PNTP avalia as informações disponibilizadas espontaneamente pelos órgãos públicos em seus portais. A metodologia considera critérios como publicação de receitas, despesas, licitações, contratos e outras informações de interesse coletivo.
A depender do requisito, o programa também verifica se os dados estão atualizados, se há histórico, filtros de pesquisa e possibilidade de baixar relatórios. A avaliação passa por validação do Tribunal de Contas.
O resultado representa um avanço expressivo na transparência do Executivo paraibano e amplia as condições para que a sociedade acompanhe a atuação do governo e o uso dos recursos públicos. A avaliação também orienta as próximas melhorias, no sentido de possibilitar o avanço para alcançar maiores níveis de atendimento aos requisitos do programa de avaliação da Atricon.
No Brasil
Em números gerais, o programa avaliou 10.879 portais em todo o Brasil, sendo que 2.882 foram certificados com os selos Diamante, Ouro e Prata. O índice médio de transparência neste ano no país foi de 69,6%, 3,1 pontos percentuais maiores que em 2025.
O PNTP tem por foco incentivar a melhora dos órgãos públicos na divulgação de informações relevantes para a população, cumprindo, dessa forma, o que preceitua a Lei de Acesso à Informação (LAI).