O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou nesta segunda-feira (1º) o negacionismo científico em relação à pandemia do novo coronavírus durante discurso de abertura do ano judiciário.
“Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus. A prudência vencerá a perturbação e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, disse Fux, no plenário do STF – a cerimônia foi realizada de forma híbrida, com parte dos convidados presentes e parte acompanhando de forma virtual.
“Não devemos ouvir as vozes isoladas, algumas, inclusive, do âmbito do Poder Judiciário (…) Pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezo às vítimas e desprezo, através de um negacionismo científico, do problema grave que vivemos”, continuou Fux.
“É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”, concluiu.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que, em diversas ocasiões, minimizou os efeitos da pandemia, ironizou a vacina desenvolvida pelo Instituto Butantan, e recomendou o uso de remédios sem comprovação científica, estava sentado ao lado de Fux.
Além disso, ao fazer um balanço sobre a atuação da Corte em 2020, Fux afirmou que o STF fez “escolhas corretas e prudentes para preservação da Constituição e da democracia impondo responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos em prol da proteção do cidadão brasileiro”.
Pautas para 2021
O presidente do STF afirmou ainda que, ao selecionar as pautas de julgamentos no STF no primeiro semestre de 2021 foram privilegiados casos cujos desfechos possam “contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.
Fux também afirmou que 2021 será um ano de reformulação para o Judiciário e citou como exemplos o programa que permite ao cidadão escolher o direito a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já adotado em 900 varas no país, e o uso de platagormas digitais para dinimizar ações de conciliação e de mediação.
“Igualmente, o Supremo Tribunal Federal caminha a passos largos para se tornar a primeira Corte Constitucional 100% Digital do globo, com perfeito alinhamento entre inteligência humana e artificial para oferecimento on-line da integralidade dos seus serviços jurisdicionais.”
Por fim, o presidente do STF defendeu que todos estão do mesmo lado no enfrentamento do novo coronavírus.
“A pandemia demonstrou o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias, quando as comparamos com a grandeza de nossa missão: a de zelar pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. Debate não é sinônimo de combate; tampouco dissenso é sinônimo de discórdia”, concluiu.