O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou hoje (27), em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio.
Durante entrevista, Alckmin expressou sua expectativa de que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguindo para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesta semana, o acordo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Alckmin destacou que, uma vez aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, o acordo terá um prazo de cerca de 60 dias para entrar em vigor. Ele espera que, resolvendo tudo em março, o acordo possa vigorar até o fim de maio.
Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o acordo. Na sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo para garantir vantagem competitiva, embora a aprovação pela assembleia da UE ainda seja necessária.
Alckmin mencionou que foi enviada uma proposta para a Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo, que permitem suspender a redução de tarifas em caso de surto de importações. Após a Casa Civil, o texto irá para o Ministério da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado pelo presidente.
O governo espera regulamentar essas salvaguardas nos próximos dias, antes da votação do Senado sobre o acordo. Alckmin explicou que as salvaguardas são necessárias para proteger a economia em caso de importações excessivas.
O acordo prevê que o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos estima que o acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões.
