Em meio à ventania que atingiu São Paulo desde quarta-feira (10), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) adotaram medidas emergenciais para minimizar os impactos nos voos do Aeroporto de Congonhas. Uma dessas medidas foi a ampliação, em caráter excepcional, do horário de funcionamento do aeroporto até as 23h59 desta quinta-feira (11), ao invés do fechamento habitual às 23h, com o objetivo de ajudar na normalização da malha aérea afetada pelas fortes rajadas de vento que chegaram a 98 km/h. Esses ventos provocaram cancelamentos em massa, com pelo menos 63 chegadas e 47 partidas suspensas nesta quinta, além de 167 cancelamentos registrados na quarta, afetando gravemente o fluxo de passageiros e gerando atrasos generalizados.
Diante dos transtornos, a Anac reforça que os passageiros prejudicados pelos atrasos e cancelamentos têm direito a assistência material gratuita, conforme estipulado na Resolução nº 400, de 2016. Isso inclui comunicação a partir de 1 hora de atraso, alimentação após 2 horas e hospedagem com transporte após 4 horas, especialmente em casos de pernoite. Além disso, para atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos ou interrupções do serviço, as companhias aéreas devem oferecer, como alternativas, reacomodação em outro voo, reembolso integral ou prestação do serviço por outra modalidade de transporte. A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo próprio ou de outra empresa aérea, com data e horário mais próximos do previsto originalmente, e o passageiro pode escolher outro voo da companhia em data e horário de preferência sem custos extras.
Os órgãos de aviação acompanham em tempo real os atendimentos das companhias aéreas para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados, monitorando reclamações e respostas por meio de canais oficiais, o que pode levar a ações de fiscalização e aplicação de penalidades em caso de descumprimento sistemático das obrigações. A recomendação principal para os passageiros é entrar em contato direto com as companhias aéreas para solicitar a assistência adequada. Caso essas solicitações não sejam atendidas, o consumidor pode registrar reclamações na plataforma consumidor.gov.br.
A extensão do horário e o monitoramento reforçado evidenciam o compromisso do governo e dos órgãos reguladores em mitigar os efeitos da tempestade, priorizando a segurança das operações e o atendimento aos usuários, enquanto a malha aérea busca se reorganizar após os impactos registrados em Congonhas e também em outros aeroportos da região.
