A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) um processo administrativo para decidir sobre a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
A concessionária em questão atende a capital e mais 23 municípios, abrangendo cerca de 8,5 milhões de clientes. A medida foi motivada por falhas contínuas na transmissão e dificuldades no atendimento eficiente.
A Aneel informou que, após análise, concluiu que as falhas no serviço persistiram, com tempos elevados de atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência.
A agência destacou que a Enel SP não atingiu padrões satisfatórios de desempenho, ficando abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos semelhantes. A análise considerou períodos de 2023 a 2025.
A concessionária apresentou um plano de recuperação, mas a área técnica da Aneel considerou as ações insuficientes, rejeitando também manifestações e pareceres jurídicos.
A Enel, por sua vez, declarou que continuará demonstrando que cumpre todos os indicadores contratuais e confia nos fundamentos legais e técnicos de suas operações no Brasil. A empresa enfatizou a necessidade de tratamento não discriminatório e previsibilidade nos mecanismos punitivos, sugerindo ver o processo como injusto.
