A Anistia Internacional emitiu um alerta urgente sobre os impactos do primeiro ano de governo após a recondução de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, com práticas autoritárias e erosão dos direitos humanos. O relatório “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos” documenta doze áreas específicas afetadas por decisões e iniciativas do governo, incluindo liberdade de imprensa, acesso à informação, liberdade de expressão, direito à reunião pacífica, funcionamento de organizações da sociedade civil, universidades, espaço para opositores e críticos políticos, relação com juízes e advogados, além do funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.
Essas práticas seguem um padrão observado em outros países onde o Estado de Direito foi deteriorado, com consolidação de poder, controle da informação, rejeição à crítica, punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização. “O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, segue o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, afirmou Paul O’Brien, diretor executivo da Anistia Internacional EUA.
Entre as práticas autoritárias registradas no último ano estão a retirada de direitos de refugiados e migrantes, a busca por bodes expiatórios em comunidades, revogação de proteções contra discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão e esforços para combater sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. O relatório registra um sistema de reforço mútuo, como a militarização de cidades após protestos contra ações repressivas de agentes do ICE, o Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA.
“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos”, acrescentou O’Brien. O documento reúne recomendações aos Poderes Executivo, Judiciário e Congresso dos EUA, empresas e atores internacionais, com iniciativas para proteger espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de Direito, fortalecer a responsabilização e combater a normatização de violações de direitos humanos.
