Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou que 2026 pode ser um ano favorável para o Congresso Nacional aprovar a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6×1, na qual o trabalhador labuta seis dias seguidos por apenas um de descanso. Em coletiva de imprensa para divulgar o saldo positivo de 858 mil vagas formais geradas em novembro, ele destacou que a mobilização social, especialmente em um ano eleitoral, pode impulsionar o avanço da proposta.

Marinho comparou o tema à recente aprovação unânime da isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil mensais, que passou no Congresso impulsionada pela pressão popular. “Aquela unanimidade congressual, na Câmara e no Senado, foi uma unanimidade forçada pelo calor das ruas”, observou o ministro, enfatizando que o debate sobre o IR era hostil, mas cedeu à mobilização.

Para ele, a economia brasileira está madura há muito tempo para absorver essas mudanças. “É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço para eliminar a escala 6×1, que é a grande bandeira, em especial da nossa juventude”, insistiu. Marinho defendeu que negociações coletivas entre sindicatos e empresas resolvam eventuais impactos em setores que operam 24 horas por dia, como saúde e indústrias, sem prejuízos. “As duas partes da mesa, trabalhadores e empregadores, sentam e seguramente vão compor da maneira mais serena possível.”

O ministro alertou contra um “fla-flu” eleitoral no debate, defendendo que as medidas beneficiariam empresas, trabalhadores, economia e ambiente laboral. Ele vê o ano eleitoral não como obstáculo, mas como facilitador, dependendo da organização das categorias trabalhistas. “Vai depender muito de como a classe se mobiliza.”

No Congresso, o tema avança de formas distintas. Na Câmara, uma subcomissão especial aprovou no início de dezembro a redução gradual de 44 para 40 horas semanais em uma Proposta de Emenda à Constituição, mas rejeitou o fim da escala 6×1. Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça foi além e aprovou a redução para 36 horas semanais e o fim da 6×1, ambas sem perda salarial, com o texto agora encaminhado ao plenário para 2026.

Fonte: Agência Brasil – Matéria Original (Clique para ler)

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