O próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal contará com a oferta de 23 áreas, conforme informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta segunda-feira (6).
A confirmação veio através da atualização do edital do Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Inicialmente, oito blocos estavam incluídos, mas no dia 27, a diretoria da ANP adicionou mais 15, com a nova oferta sendo validada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) antes da publicação do edital.
Todas as áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, no litoral da região Sudeste, com oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos. Segundo a ANP, todos os blocos têm parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, além de manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Com o edital publicado, as 23 áreas estão aptas a receber declarações de interesse de empresas de petróleo, acompanhadas das garantias de oferta. A ANP poderá marcar a data do leilão assim que houver manifestação de interesse de uma ou mais empresas inscritas em um ou mais blocos do edital.
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, permitindo que empresas estudem os dados técnicos das áreas e apresentem ofertas no momento que considerarem mais adequado.
No regime de partilha, adotado no pré-sal, o vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura, sendo a parcela de excedente de produção oferecida à União o critério determinante. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido para esse excedente, que é compartilhado com a União após o pagamento dos custos.
Os interesses da União no regime de partilha são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável pelo leilão do óleo entregue pelas petroleiras. Já no regime de concessão, o vencedor é quem paga o maior valor em bônus de assinatura pelo direito de exploração.
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha nos anos de 2022, 2023 e 2025. No último leilão, cinco dos sete blocos ofertados foram arrematados, com um ágio de 251,63%. O país também teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão entre 2019 e 2025.
