A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que notificará a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina A de março deste ano, que haviam sido cancelados.
A Petrobras deve fornecer à ANP detalhes sobre as importações previstas, incluindo produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, além de outras informações que aumentem a previsibilidade do setor.
Na quarta-feira, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a suspensão do leilão de diesel e gasolina estava relacionada à necessidade de reavaliar estoques, devido às incertezas no mercado internacional de petróleo, causadas pelo conflito no Oriente Médio.
A ANP relatou que, até o momento, não há restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações.
A agência destacou que as medidas visam intensificar o monitoramento de estoques e importações para prevenir possíveis problemas de abastecimento no futuro.
A ANP declarou sobreaviso no abastecimento de combustíveis no Brasil, exigindo que produtores, importadores e distribuidores enviem informações sobre estoques e importações até que a medida seja encerrada.
As empresas notificadas deverão fornecer dados sobre estoques e movimentações de gasolina A, óleo diesel A S10 e óleo diesel A S500, conforme as diretrizes da ANP.
A diretoria da ANP também determinou a flexibilização excepcional para diesel e gasolina até 30 de abril, permitindo que as empresas disponibilizem combustível ao mercado sem manter estoques mínimos.
A ANP notificará as empresas sobre a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, alertando para a possibilidade de responsabilização em caso de recusa injustificada de fornecimento ou prática abusiva de preços.
A ANP enviará uma nota técnica sobre a situação do abastecimento nacional de combustíveis para avaliação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
