A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam da ação Tô de Olho – Na Folia, nesta sexta-feira (13), com o objetivo de fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.
A Anvisa informou que, no Distrito Federal e na Bahia, o foco da vigilância sanitária será a fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, uma equipe composta por representantes da vigilância sanitária municipal e estadual fiscaliza salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares.
Durante a tarde, a equipe atua junto a trancistas em espaços públicos da capital baiana frequentados por foliões. O Inmetro, por sua vez, realizará a fiscalização de fantasias, adereços, acessórios carnavalescos, como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos, além de preservativos.
A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária. No caso de brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o cumprimento de requisitos básicos de segurança.
Para fantasias e produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação. No caso das bebidas, as equipes verificam as condições de armazenamento, a regularidade do registro, a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários.
Em relação às pomadas capilares, serão fiscalizadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação de modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização. Quanto aos preservativos masculinos, será observada a presença do selo do Inmetro e sua autenticidade.
Para dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá fiscalização específica para coibir a venda do produto, cuja comercialização é proibida no Brasil. Em comunicado, o Inmetro informou que as irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
