O governador João Azevêdo (PSB) usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (05.09), para garantir que irá iniciar os estudos para a viabilidade, na Paraíba, do pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e parteiras.
João destacou a luta da categoria, falou sobre a importância do reconhecimento e respeito aos profissionais, e prometeu que irá seguir o piso nacional, assim como foi feito com os professores.
A lei que estabeleceu o piso salarial dos profissionais foi suspensa no último domingo (4), por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), um mês após ter sido sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
A decisão se deu, após críticos à proposta contestaram a lei na Justiça sob o argumento de que o piso é financeiramente insustentável.
A legislação fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores público e privado, e estabeleceu que o valor salarial mínimo de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras será calculado com base nesse montante.
Veja os valores dos pisos:
Enfermeiros: R$ 4.750;
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros);
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
Parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).