A Ocupação Manuel Congo, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, localizada no Centro do Rio de Janeiro, é oficialmente inaugurada neste sábado (22), após 18 anos de luta pela regularização. O edifício, de dez andares, está situado na Rua Alcindo Guanabara, número 20, vizinho à Câmara Municipal e a poucos passos do Theatro Municipal e da Biblioteca Nacional. O local abriga 42 famílias que, após longa trajetória de resistência e mobilização, celebram a conquista da titulação coletiva do imóvel.
As obras de requalificação do prédio foram financiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, linha do programa federal voltada para a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social. A modalidade de Requalificação/Retrofit, utilizada pela primeira vez em uma ocupação no país, permitiu a transformação do antigo prédio do INSS, abandonado por mais de uma década, em um espaço habitacional seguro e digno.
A titulação coletiva, conquistada neste sábado, é considerada uma referência nacional, pois contraria a lógica de individualização das propriedades e reforça o debate sobre a desmercantilização da moradia. Segundo o movimento, a medida busca garantir que a conquista não seja revertida em benefício do mercado imobiliário, protegendo o direito das famílias ao acesso à moradia digna.
Além das moradias, a ocupação conta com espaços coletivos, como um restaurante que gera trabalho e renda para parte das famílias, e está iniciando um projeto de instalação de energia solar, com apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução dos custos para os moradores.
A celebração do dia 22 de novembro inclui feijoada, música, atividades de memória e a solenidade de assinatura do documento de titulação. Para o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, o momento é histórico, simbolizando uma vitória para os movimentos populares e para todos que lutam por uma nova concepção de cidade e sociedade.
