A arrecadação federal atingiu R$ 222,1 bilhões em fevereiro, marcando o maior valor já registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1995. Esse resultado representa um crescimento real de 5,68% em comparação com fevereiro do ano passado, já descontada a inflação.
Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24) pela Receita Federal. Além disso, o acumulado do ano também registrou o melhor desempenho arrecadatório, alcançando R$ 547,9 bilhões no bimestre, o que representa um acréscimo de 4,41%, ajustado pela inflação.
Segundo o Fisco, o aumento na arrecadação foi impulsionado principalmente pelo crescimento da contribuição previdenciária e por mudanças na legislação tributária. Destaque para as arrecadações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
As receitas do PIS/Cofins somaram R$ 47,7 bilhões, com uma expansão real de 8,45% em relação ao mesmo mês do ano anterior. No ano, essa arrecadação chegou a R$ 104,1 bilhões, com alta real de 6,19% sobre o mesmo período do ano passado. A Receita atribui esse aumento ao crescimento no volume de vendas do comércio e de serviços e ao desempenho do setor de extração de petróleo.
O IOF totalizou R$ 8,7 bilhões em fevereiro, com uma alta real de 35,73%, descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. No acumulado de janeiro e fevereiro, o imposto atingiu R$ 16,8 bilhões, um aumento real de 41,83%. Conforme a Receita, esse resultado reflete alterações na legislação que ampliaram a incidência do imposto sobre novas operações financeiras.
No bimestre, o IRRF-Capital também apresentou um crescimento expressivo de 26,45%, totalizando R$ 26,4 bilhões. Esse desempenho foi influenciado por aplicações em renda fixa e pela tributação de Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma das formas de distribuição de lucros aos acionistas.
A arrecadação da Previdência Social atingiu R$ 60,5 bilhões, com um aumento real de 5,68% em relação a fevereiro do ano passado. Esse avanço foi atribuído ao crescimento de 3,89% na massa salarial e à alta de 7,98% na arrecadação do Simples Nacional.
Além disso, houve um crescimento de 23,42% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em relação a fevereiro do ano passado. Também ocorreu a reoneração escalonada da contribuição patronal dos municípios e da folha de pagamentos, a partir de janeiro do ano passado.
No acumulado do ano, a tributação sobre apostas online e jogos de azar gerou R$ 2,5 bilhões, comparado a R$ 756 milhões no primeiro bimestre do ano anterior, refletindo um crescimento de 236% na comparação anual, devido à regulamentação e ampliação da cobrança sobre as chamadas ‘bets’.
Por outro lado, tributos ligados à importação apresentaram um recuo real. As receitas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação caíram 10,37% no bimestre, descontada a inflação, em comparação com janeiro e fevereiro do ano anterior. A Receita atribui esse resultado à redução do volume de importações em dólar e à queda da taxa de câmbio na comparação anual.
