A pintura de um menino negro de cinco ou seis anos, com um sorriso no rosto e vestindo beca sobre o uniforme escolar, foi a forma que Átila encontrou para preencher a ausência de uma fotografia sua na formatura do primário.
Hoje, aos 25 anos e cursando Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele relata que encontrou na arte um meio de revisitar o passado e projetar o futuro.
“Nessa obra, se você reparar, eu trago uma grade [atrás do menino], uma analogia, que pode simbolizar muita coisa, mas, sobretudo, a importância da educação”, disse Átila, sugerindo uma relação entre as grades de uma escola e as de uma prisão.
A obra foi criada durante uma residência artística para familiares, servidores ou egressos do sistema prisional, no Rio de Janeiro, e destacou-se no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
A iniciativa visa fomentar atividades culturais, educativas e artísticas no sistema prisional até 2027, abrangendo diversas linguagens como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia. O projeto resultará em um Plano Nacional de Cultural para o Sistema Prisional e um calendário anual de ações.
O foco são pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares, como Átila, servidores penais e profissionais da cultura. O Brasil tem cerca de 700 mil pessoas encarceradas, a maioria homens de até 34 anos, pretos e pardos, envolvidos no tráfico de drogas ou crimes contra o patrimônio.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, participou do lançamento e enfatizou que a garantia de direitos é uma obrigação do estado, destacando o valor da cultura.
“Investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo”, disse Fachin. “É estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares que não aqueles historicamente demarcados”.
O ministro também lembrou que o Plano Pena Justa, do qual o Horizontes Culturais faz parte, deriva do reconhecimento de violações massivas de direitos no sistema prisional, em 2023.
No evento, o ministro assistiu a apresentações de ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, além de cenas de teatro que destacam pessoas que acabaram no crime.
No fragmento apresentado ao público, Mateus de Souza Silva, de 30 anos, relembra sua infância e as dificuldades enfrentadas. Hoje cumprindo pena no regime semiaberto de Rondônia, ele afirma que o projeto teatral transformou sua vida.
A autora e poeta Elisa Lucinda também participou do evento, destacando o sistema prisional como uma porta aberta para a dignidade. Ela mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores no Rio.
De acordo com o CNJ, a cultura é uma das formas mais potentes de expressão humana. O lançamento do Horizontes Culturais encerrou uma semana de atividades em unidades prisionais e espaços culturais no estado do Rio de Janeiro.
A agenda incluiu apresentações musicais, cinema, teatro e artes visuais, além da doação de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional para o sistema prisional do país. As obras selecionadas incluem gêneros variados como romance, poesia, história e ensaio.
A semana foi organizada de forma piloto no Rio de Janeiro e, na avaliação do CNJ, deve servir de modelo para iniciativas semelhantes em outros estados.
