O agricultor que precisa regularizar a captação de água de rios e açudes já pode fazer isso pela internet. Basta acessar a página da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), aesa.gov.br, preencher o formulário Solicitação de Outorga, anexar a documentação solicitada e aguardar a resposta por e-mail.
No site da Agência Estadual também é possível solicitar licenças para construção de barragens, autorização para escavação de poços artesianos, informações detalhadas sobre a gestão dos recursos hídricos paraibanos. “Nossos sistemas de outorgas e licenças são todos on-line. Todos os documentos são digitais. Desde 2017, abolimos o uso de papel. Basta entrar em nosso site, fazer o cadastro e acompanhar o andamento do processo”, explicou o gerente executivo de Tecnologia e Informação da Aesa, Diego Magno Tavares.
Também é possível registrar denúncias sobre o uso irregular da água de rios e açudes – de forma anônima ou com identificação do denunciante. “Os dados serão imediatamente encaminhados para a gerência de Fiscalização que ficará responsável pela apuração da informação e resolução do problema”, acrescentou Diego.
A página da Agência Estadual ainda disponibiliza a previsão do tempo para toda a Paraíba e relatórios detalhados sobre a quantidade de chuva em cada um dos 223 municípios. Também é possível conferir a vazão das águas do rio São Francisco na Paraíba, a situação dos 135 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado, além do trabalho realizado pelos comitês de bacias hidrográficas.