Ernesto Araújo afirma que visita de Mike Pompeo foi feita após uma solicitação do Departamento de Estado norte-americano. O secretário de Estado ligou pessoalmente para o ministro para dizer que queria realizar uma viagem aos países da América do Sul e ir à Boa Vista visitar a Operação Acolhida.
Usando uma metáfora, tentou explicar a crise na Venezuela sob sua ótica: “O que temos é um vizinho, que é muito amigo nosso, e ele tem a sua casa invadida por um narcotraficante, que praticamente escraviza o nosso vizinho e o prende no porão. Um de seus filhos consegue escapar e nós o acolhemos. E um amigo de outra rua vem conversar sobre a situação. E está nos ajudando a receber os filhos que conseguem escapar. O fato de sermos vizinhos não significa que temos que ignorar a situação da casa ao lado. É nosso dever de vizinhança”, disse.
O Ministro prossegue: “Existe muita confusão em quando se fala da Venezuela. Às vezes se fala do país, às vezes do regime. Nada do que fazemos é contra o povo venezuelano”, diz Araújo. “Temos total solidariedade ao povo venezuelano, é uma nação amiga, uma nação irmã, com uma tradição democrática imensa. Terra de Bolívar. O fato do regime usar o nome bolivariano é uma ofensa a Bolívar”.
Para Araújo, o Governo da Venezuela é aquele que o Brasil e 56 outros países reconhecem, “o governo legítimo de Juan Guaidó”.
Sobre o que o Ministro afirma ser um endurecimento do Regime de Maduro a partir de 2015: “Espero, inclusive, que os senhores senadores vejam que o que há na Venezuela é uma progressiva intimidação e usurpação do Legislativo venezuelo, que, no entanto, é onde reside a legitimidade da Venezuela, pela própria Constituição. Juan Guaidó é presidente interino por força da Constituição, como presidente Assembleia Nacional. O que foi feito é uma completa erosão das instituições venezuelanas ao longo do tempo, não é um fenômeno recente. Se ocorresse em qualquer outro lugar do mundo, onde as pessoas não tivessem a estranha simpatia que tem por Nicolás Maduro, isso seria denunciado como uma ditadura”.
Araújo leu também trechos do informe da missão da ONU, que acusa o Governo de Maduro de crimes contra a humanidade, como você pode ver nesta reportagem.
As críticas de que a visita de Pompeo estaria em desacordo ao que está determinado no artigo 4 da Constituição brasileira, que rege as relações internacionais, também é refutada por Araújo. “Não há contradição. Estamos trabalhando segundo o artigo 4. O inciso 2 fala da ‘prevalência dos direitos humanos’, é um dos princípios que deve orientar as relações externas do Brasil”. Também afirma que o inciso 3 fala da autodeterminação dos povos, algo que o povo Venezuelano não teria. A conclusão de Araújo é que as eleições dos EUA não podem ser colocadas acima da “prevalência dos direitos humanos”. Quanto ao princípio de não intervenção, ele cita o Protocolo de Ushuaia, assinado pelo Brasil, que afirma que a “plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os Estados Partes do presente Protocolo”. “O artigo 4 diz que um dos nossos propósitos é promover a integração latinoamericana. Enquanto houver países dominados por carteis de drogas, não podemos obter integração”.
Sobre a relação do Brasil com os EUA, Araújo afirma que não é fato que a proximidade do país seja com Trump e não com os EUA. “Um Governo democrata provavelmente manteria o mesmo enfoque”, afirma. Quanto ao apelo ao trabalho humanitário do Brasil na Venezuela enquanto as fronteiras permanecem fechadas para pessoas que buscam refúgio, ele afirma que a abertura da fronteira é uma decisão sanitária. “Não é de responsabilidade do Itamaraty”.
Redação NEGOPB