OAB pede ao STF que Flávio Bolsonaro possa se comunicar com Jair Bolsonaro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, solicitando que seja garantida a comunicação entre o senador Flávio Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O pedido destaca que o senador tem o direito de se comunicar com […]

Governo planeja recorrer ao STF contra PEC de aposentadoria especial para agentes de saúde

O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o impacto financeiro da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, conforme declarou nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Durigan explicou que o […]

TSE atualiza aplicativo e-Título com novas funcionalidades para eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o aplicativo e-Título, desenvolvido para oferecer aos cidadãos acesso a diversos serviços durante as eleições. Gerido pela Justiça Eleitoral, o aplicativo pode ser utilizado como documento de identificação para votar, acessar o endereço do local de votação e realizar a justificativa por ausência na votação. Uma das principais melhorias […]

Dólar cai e bolsa avança com inflação dos EUA abaixo do esperado

O dólar fechou abaixo de R$ 5,10 pela primeira vez em um mês, enquanto a Bolsa brasileira avançou e o petróleo voltou a subir nesta terça-feira (14). Os mercados reagiram principalmente à divulgação da inflação dos Estados Unidos, que veio abaixo das expectativas. Os dados de inflação reduziram as apostas de alta dos juros pelo […]

Espanha busca feitos inéditos na Copa do Mundo

A classificação da Espanha à final da Copa do Mundo abre a possibilidade de o país ser detentor, simultaneamente, dos títulos mundiais entre homens e mulheres. As espanholas são as atuais campeãs do naipe feminino. Neste domingo (19), às 16h (horário de Brasília), a Fúria enfrenta, em Nova Jersey (Estados Unidos), o vencedor da outra […]

Polícias Civil e Militar realizam operação contra o Comando Vermelho no Rio

Em uma ação conjunta, equipes das polícias Civil e Militar realizaram, nesta terça-feira (14), mais uma fase da Operação Contenção contra integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, atuantes nas comunidades Cidade de Deus, Muzema e Vila Sapê, em Jacarepaguá, zona sudoeste do Rio. A ação foi resultado de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos […]

Senado aprova PEC que altera aposentadoria de agentes de saúde

A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21. A medida estabelece regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Foram 73 votos favoráveis e um contrário em ambos os turnos. […]

Direitos previdenciários do MEI: benefícios e regras

Abrir um Microempreendedor Individual (MEI) não significa apenas formalizar um negócio. Ao pagar mensalmente a contribuição do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), o empreendedor também passa a ter direito à cobertura da Previdência Social. Ele pode receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de aposentadoria, doença, incapacidade ou maternidade. […]

Coordenadores de artesanato de 16 estados vêm à Paraíba conhecer Programa do Artesanato

Coordenadores do Programa de Artesanato de 16 estados estiveram, nessa segunda-feira (13), em João Pessoa para conhecer a metodologia de trabalho do Programa do Artesanato Paraibano (PAP). Na ocasião, foram conhecidos espaços como o Centro de Referência do Artesanato Paraibano (Crap) e o Labin, que é o laboratório de desenvolvimento do artesanato competitivo.   Os […]

Inscrições abertas para startups paraibanas participarem do Web Summit Lisboa 2026

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior abriu as inscrições para a seleção de 30 startups paraibanas que irão participar do Web Summit Lisboa 2026, um dos principais eventos internacionais de tecnologia, inovação e empreendedorismo, que será realizado entre os dias 9 e 12 de novembro, em Lisboa, Portugal.    As […]

Inscrições para a Expo Favela Paraíba terminam nesta quarta-feira (15)

Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para inscrições do edital que vai selecionar 20 empreendimentos de favelas e comunidades urbanas paraibanas para participar da Expo Favela Paraíba 2026. Podem se inscrever empreendedores moradores de comunidades ou áreas de vulnerabilidade social no estado, com negócios em estágio de ideia ou já em funcionamento.   Os selecionados […]

Primeiro Balcão Paraíba Digital de Campina Grande inicia atendimento à população

O primeiro Balcão Paraíba Digital de Campina Grande começou a funcionar nesta terça-feira (14), na Casa da Cidadania do Complexo Citymix, no Centro da cidade. O novo espaço oferece atendimento presencial para auxiliar os cidadãos no acesso aos serviços digitais do Governo da Paraíba e do Governo Federal. O horário de funcionamento é de segunda […]

STF exige explicações do Congresso sobre irregularidades em emendas

Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a prática de “terceirização de emendas” e deu um prazo de 30 dias para que o Congresso esclareça irregularidades na destinação de recursos do orçamento federal. A decisão ocorre poucos dias após Dino ordenar o bloqueio de R$ 119 […]

Ministro anuncia aumento temporário do etanol na gasolina para reduzir custos

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que a elevação temporária do teor de etanol anidro misturado à gasolina deve reduzir o preço do litro do combustível em R$ 0,03. O percentual de álcool vai aumentar de 30% para 32% a partir de 1º de agosto. “Barateia em R$ 0,03 […]

Prazo para decisão sobre tarifa dos EUA a produtos brasileiros termina sem acordo

O prazo estabelecido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para decidir sobre a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre a importação de alguns produtos brasileiros vence nesta quarta-feira (15). As negociações enfrentam dificuldades devido à recusa do Brasil em discutir mudanças no Pix e à resistência dos EUA em reduzir […]