Justiça determina que governo do Rio remova acervo do antigo IML
### Justiça Federal Ordena Salvaguarda Urgente de Acervo Histórico no Antigo IML da Lapa A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou medidas imediatas ao governo do estado para proteger um vasto acervo documental de valor inestimável, ameaçado de destruição no prédio abandonado do antigo Instituto Médico Legal (IML), localizado na Avenida Mem de Sá, […]
Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
### STF Registra Quatro Votos Contra o Marco Temporal na Demarcação de Terras Indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, registrando nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade da tese. O placar atual é de 4 a 0 contra a restrição, […]
Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda
### Lula Coloca Enfrentamento à Violência contra a Mulher como Prioridade e Defende Educação desde a Infância Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), durante reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto, que o combate à violência contra a mulher é agora prioridade em sua agenda […]
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira ao ministro da Justiça e Segurança Pública o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que se encontra nos Estados Unidos. O documento, assinado pela juíza Flávia Martins de Carvalho, magistrada auxiliar de Moraes, formaliza o procedimento e inclui o resumo […]
Catorze estados estão sob alerta para ventos e chuvas intensas
Catorze estados brasileiros estão sob alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para ventos moderados e chuvas intensas nesta noite de terça-feira (16), com riscos elevados de alagamentos, deslizamentos e transtornos generalizados. A previsão abrange regiões do Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, impulsionada por uma frente fria que canaliza umidade da Amazônia e provoca instabilidade […]
PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro
### Polícia Federal consulta Alexandre de Moraes sobre destino de cartas e encomendas enviadas a Bolsonaro na prisão Brasília – A Polícia Federal enviou nesta terça-feira (16) um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o procedimento a ser adotado com as cartas e encomendas endereçadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
PF aponta “estreita relação” entre desembargador preso e deputado
A Polícia Federal prendeu o desembargador Macário Ramos Júdice Neto na terça-feira, 16, em desdobramento da Operação Unha e Carne que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas relacionadas à Operação Zargun, destinada a combater o Comando Vermelho, e aponta uma relação próxima entre o magistrado e o ex-presidente da Alerj Rodrigo Bacellar, segundo a […]
Governo federal vai restaurar Armazém Docas André Rebouças no Rio
O governo federal assinou nesta terça-feira (16) um termo para restaurar o Armazém Docas André Rebouças, situado em frente ao Cais do Valongo, na Pequena África, região central do Rio de Janeiro, com investimento de R$ 86,2 milhões para transformar o edifício em um dos maiores complexos da América Latina dedicados à memória da população […]
Na Paraíba, ministro Renan Filho confirma modernização e simplificação do processo da nova CNH do Brasil
Fotos: Thiago Martins Em visita à Paraíba nesta terça-feira (16), o ministro dos Transportes, Renan Filho, acompanhado do secretário Adrualdo Catão, da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), validou a implantação dos novos procedimentos para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em vigor a partir do início deste mês. Ele foi recebido pelo secretário da […]
Trama golpista: por unanimidade, STF condena cinco réus e absolve um
### STF Condena por Unanimidade Cinco Réus do Núcleo 2 da Trama Golpista de Bolsonaro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado, composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen […]
João Azevêdo entrega mais 78 ônibus escolares e fortalece segurança e conforto no transporte de estudantes
Fotos: Francisco França O governador João Azevêdo entregou, nesta terça-feira (16), no Centro de Convenções de João Pessoa, mais 78 ônibus escolares e atingiu a marca, apenas em 2025, de 313 ônibus pactuados com os municípios — os investimentos chegam a R$ 125 milhões, assegurando transporte seguro e diminuindo a evasão escolar, principalmente dos estudantes […]
Dembelê e Bonmatí levam Fifa The Best de melhores jogadores do ano
### Dembélé e Bonmatí brilham no Fifa The Best 2025 em Doha Doha, Catar – O atacante francês Ousmane Dembélé, do Paris Saint-Germain, e a meio-campista espanhola Aitana Bonmatí, do Barcelona, foram eleitos os melhores jogadores do mundo no prêmio Fifa The Best de 2025. A cerimônia de gala, realizada na capital catariense, coroou os […]
Audiência de custódia virtual reduz garantia de direitos, diz estudo
As audiências de custódia por videoconferência enfraquecem a capacidade do sistema judicial de proteger direitos e de identificar e encaminhar casos de tortura e maus-tratos, quando comparadas às sessões presenciais, segundo pesquisa realizada pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) com apoio da Associação para a Prevenção da Tortura (APT). A investigação “Direito […]
STF tem maioria para condenar mais cinco réus da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista investigada no âmbito das operações contra tentativas de abolição do Estado Democrático de Direito, enquanto um dos acusados foi absolvido por insuficiência de provas. [5] Os votos proferidos até o momento foram do […]
Plano Clima é aprovado para orientar políticas no país até 2035
O governo aprovou o Plano Clima, documento estratégico que orientará políticas públicas e ações privadas no Brasil até 2035, após deliberação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) na segunda‑feira, 15 de dezembro, e entrará em vigor com a publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias. [1] [3] [4] O plano reúne […]