Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 começam a receber nesta segunda-feira (27) o Auxílio Gás referente ao mês de outubro, no valor de R$ 108. O pagamento integra um ciclo que segue o calendário do Bolsa Família, com depósitos escalonados que se estendem até o dia 31 de outubro para os inscritos com NIS final 0. O valor do benefício corresponde integralmente ao preço médio nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg, medida que busca mitigar o impacto dos preços elevados do gás no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade.
O programa Auxílio Gás atende atualmente cerca de 5,01 milhões de famílias em todo o país, que devem estar inscritas no CadÚnico e ter pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa confere prioridade para a mulher responsável pela família, especialmente aquelas que são vítimas de violência doméstica. O pagamento ocorre duas vezes por semestre e neste mês conta com um investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que ultrapassa R$ 542 milhões.
Criado para aliviar economicamente as famílias mais vulneráveis, o Auxílio Gás foi garantido pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, que mantém o benefício equivalente a 100% do preço médio do botijão até o fim de 2026. A distribuição dos pagamentos é feita alinhada ao calendário do Bolsa Família e respeita o critério do NIS para sua organização.
Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que deve gradualmente substituir o Auxílio Gás a partir do próximo ano. Diferentemente do benefício em dinheiro, o novo programa vai permitir que as famílias beneficiárias retirem a recarga do botijão de gás diretamente em revendedoras credenciadas. Esta iniciativa visa aumentar a transparência, a eficiência e o controle da política pública, além de triplicar o número de famílias atendidas, ampliando o alcance para cerca de 15 milhões até março de 2026. A transição entre o modelo atual e o novo formato será gradual, refletindo um esforço para ampliar o acesso e o controle da distribuição de gás de cozinha entre famílias de baixa renda.
