O governo federal oficializou nesta segunda-feira a doação de quatro aeronaves e equipamentos militares ao Paraguai e ao Uruguai, por meio de duas leis publicadas no Diário Oficial da União. As normas, assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, convertem em lei projetos enviados pelo Executivo ao Congresso entre 2020 e 2023.
Ao Paraguai, o Brasil transfere dois helicópteros modelo 412 Classic, da fabricante Bell Aircraft Corporation, que pertenciam à Polícia Federal. Além disso, o Exército doa seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado, modelo M108, e uma passadeira flutuante de alumínio, equipamento utilizado para montar pontes sobre rios e cursos d’água. A Armada Nacional do Uruguai receberá dois helicópteros Bell Jet Ranger III (IH-6B), vindos da Marinha brasileira.
As leis 15.341 e 15.338 autorizam essas transferências em estado atual de conservação, com o Brasil arcando com todas as despesas de deslocamento dos itens até as fronteiras dos países receptores. Os projetos de lei originários, 2.911/2022 e 331/2020, foram aprovados pela Câmara dos Deputados em julho de 2024 e pelo Senado em 16 de dezembro do mesmo ano.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa visa fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar com os vizinhos do Mercosul, contribuindo para a modernização das forças de segurança paraguaia e uruguaia. Os equipamentos doados estavam desativados para uso operacional no Brasil, sem interesse da administração pública em mantê-los.
O Ministério da Defesa, consultado pela reportagem, não forneceu detalhes adicionais sobre o cronograma de entrega ou logística da operação.
