O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira que o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia está bem encaminhado, com o governo brasileiro mantendo postura otimista quanto à sua conclusão.
Ao apresentar os resultados recordes da balança comercial brasileira de 2025, Alckmin destacou que o tratado, negociado por mais de duas décadas, representa um marco essencial para o Mercosul, a União Europeia e o comércio global. Em meio a guerras, conflitos, instabilidade geopolítica e o avanço do protecionismo, o pacto tende a se tornar o maior acordo comercial do mundo, fortalecendo o multilateralismo e o livre comércio.
A assinatura, inicialmente prevista para dezembro durante a cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu, foi adiada devido à falta de consenso entre os países europeus. As principais resistências vieram de agricultores franceses, que pressionaram o presidente Emmanuel Macron por salvaguardas adicionais para proteger produtores rurais, e de uma ala conservadora na Itália. A França mantém-se como o principal foco de oposição na União Europeia, exigindo garantias mais rígidas contra o influxo de commodities sul-americanas como carne bovina e açúcar.
Apesar dos entraves, a Comissão Europeia registrou avanços nas negociações na segunda-feira, com o apoio crucial sinalizado pela Itália, sob o governo de Giorgia Meloni, abrindo caminho para uma possível assinatura na próxima semana, possivelmente em 12 de janeiro. Uma fonte da União Europeia indicou que o país votará a favor em reunião de embaixadores marcada para sexta-feira, ajudando a alcançar a maioria qualificada de 15 Estados-membros representando 65% da população do bloco. Alemanha e Espanha pressionam por uma aprovação rápida, enquanto Polônia e Hungria seguem contrárias.
Para contornar objeções agrícolas, o Parlamento Europeu aprovou salvaguardas mais rígidas para produtos sensíveis, além de propostas como um fundo de compensação de 1 bilhão de euros e reforço nos controles fitossanitários. A Comissão Europeia convocou os 27 ministros da Agricultura para uma reunião em Bruxelas nesta quarta-feira, onde comissários de Agricultura, Comércio e Saúde apresentarão garantias de financiamento via Política Agrícola Comum, incluindo um fundo de crise de 6,3 bilhões de euros.
Mesmo com uma eventual assinatura, o acordo enfrentará trâmites extensos. No Brasil, o texto passará por análise no Executivo e no Legislativo, com votação no Congresso Nacional. Na Europa, precisará de aval do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu, seguido de ratificação pelos parlamentos nacionais dos 27 países-membros.
Alckmin reforçou a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de priorizar o diálogo e a negociação. Além do pacto com a União Europeia, o governo avança em parcerias para 2026, como o tratado Mercosul-Emirados Árabes Unidos e a ampliação de preferências tarifárias com Índia, México e Canadá. Ele celebrou o crescimento de 5,7% nas exportações brasileiras em 2025, mais que o dobro da projeção global de 2,4% da OMC, com a Argentina liderando as compras com alta de 31,4%, impulsionada pelo setor automotivo. Medidas como o Portal Único e o programa Acredita no Brasil visam desburocratizar o comércio exterior e ampliar a corrente de comércio.
