O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro revelou uma redução significativa no tempo de acolhimento das crianças e adolescentes. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ), o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio aumentou de 58%, em dezembro de 2020, para 74% em junho deste ano.
Essa redução é vista como positiva, pois indica que as políticas públicas estão funcionando para reintegrar as crianças às suas famílias de origem ou colocá-las em famílias substitutas através da adoção. A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Raquel Madruga, destaca que essas políticas alinham-se com o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece um limite máximo de 18 meses para o acolhimento.
No entanto, a negligência das famílias continua sendo o principal motivo para o acolhimento, respondendo por 703 casos entre 1.673 crianças e adolescentes acolhidos no estado. Em seguida, figuram o abandono pelos pais ou responsáveis (162 casos), abusos físicos e psicológicos (120 casos), situação de rua (101 casos), e abuso sexual ou suspeita de abuso sexual (73 registros).
Segundo Raquel Madruga, esses dados são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas que visem prevenir o acolhimento e apoiar famílias vulneráveis. Ela enfatiza que o ambiente familiar é essencial para o desenvolvimento das crianças, e que Instituições de acolhimento deveriam ser vistas como medidas temporárias.
Além disso, o censo mostra que a maioria das crianças permanece nos abrigos por um período inferior a um ano e meio, o que reflete um avanço na implementação de soluções mais rápidas para reintegrar ou adotar esses jovens. A capital fluminense abriga o maior número de crianças e adolescentes acolhidos, seguida por municípios como Campos dos Goytacazes e São Gonçalo.
A redução no número de crianças em acolhimento também é significativa, tendo caído quase 60% desde 2007. Hoje, o número total de acolhidos é de aproximadamente 1.673, em comparação com os 3.782 registrados em 2007.
Esses dados reforçam a importância de fortalecer políticas públicas de apoio às famílias para prevenir o acolhimento e garantir o direito das crianças e adolescentes de crescerem em um ambiente familiar.
