A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira, 20 de outubro, o pagamento da parcela mensal do Bolsa Família, beneficiando inicialmente as famílias com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1. Essa é apenas a primeira etapa de um calendário que se estende até o dia 31 deste mês, abrangendo todos os beneficiários conforme o último dígito do NIS de cada um. Famílias que residem em municípios decretados em situação de emergência ou calamidade pública recebem, contudo, o valor depositado de forma unificada ainda hoje, independentemente do dígito final do NIS, como medida excepcional para situações críticas.
O benefício mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600, mas há complementos considerando o perfil das famílias. Mães de bebês de até seis meses — as chamadas nutrizes — têm direito a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação do recém-nascido. O programa também acrescenta R$ 50 a mulheres grávidas e outros R$ 50 para cada filho na faixa de 7 a 18 anos. Já para cada criança até 6 anos, existe um adicional de R$ 150. Esses complementos, somados ao valor mínimo, buscam atender às necessidades específicas de diferentes núcleos familiares, especialmente aqueles com vulnerabilidade alimentar.
O calendário convencional prevê que os pagamentos ocorram nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar no aplicativo Caixa Tem, já usado para a gestão das contas poupança digitais, as datas de recebimento, o valor do benefício e sua composição. Em setembro, mais de 19 milhões de famílias foram atendidas pelo programa, que injetou R$ 12,96 bilhões na economia, com média de R$ 682,22 por família no mês.
Além do pagamento integral, quase 3 milhões de famílias estão na chamada regra de proteção, que dá direito ao recebimento de 50% do benefício por até um ano — desde que o novo emprego de algum membro garanta renda equivalente a até meio salário mínimo por pessoa. Em junho, o prazo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano, mas aqueles que já estavam incluídos até maio seguem recebendo o valor reduzido por dois anos. A regra é vista como um incentivo para a reinserção produtiva de famílias no mercado de trabalho, sem corte abrupto do suporte.
O benefício, agora, não sofre mais desconto do Seguro Defeso, medida adotada desde o ano passado, evitando a sobreposição de auxílios para famílias que recebem esse seguro, destinado a pescadores que durante o período de reprodução dos peixes (piracema) ficam impedidos de exercer sua atividade principal.
Em paralelo ao Bolsa Família, nesta segunda-feira também teve início o pagamento do Auxílio Gás, mantido em R$ 108, benefício pago bimestralmente a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem pelo menos um integrante beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O perfil familiar, especialmente mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica, recebe prioridade na concessão do auxílio.
O Bolsa Família segue sendo um dos principais mecanismos de redistribuição de renda no Brasil, alcançando milhões de domicílios em situação de pobreza ou vulnerabilidade social, com impacto direto na segurança alimentar e na rotina escolar de crianças e adolescentes, além de oferecer suporte a gestantes e puérperas. A integração com outros programas sociais, como o Auxílio Gás, reforça a rede de proteção social, especialmente em contextos de adversidade econômica ou desastres ambientais.
