A Caixa Econômica Federal concluiu nesta sexta-feira (28) o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família, destinada aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio pago neste mês chegou a R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançou 18,65 milhões de famílias em todo o país, com um gasto total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor básico, o Bolsa Família contempla o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, assegurando a alimentação da criança. Há também acréscimos de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
O pagamento do benefício ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo o calendário definido pelo último dígito do NIS. Os beneficiários podem consultar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em novembro, houve pagamento unificado em 735 cidades, independentemente do NIS dos beneficiários. A medida beneficiou municípios afetados por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade, incluindo todos os municípios do Rio Grande do Sul e do Acre, além de cidades em outros sete estados. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, medida estabelecida pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro, que permite o recebimento de 50% do benefício por até dois anos para famílias que conseguiram emprego e melhoraram a renda, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. A mudança na regra de transição, reduzindo o tempo de permanência para um ano, passou a valer apenas para famílias que entraram na fase de transição a partir de junho deste ano.
Neste mês, não houve pagamento do Auxílio Gás, benefício destinado a famílias inscritas no CadÚnico e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Auxílio Gás é pago a cada dois meses e retornará em dezembro.
