A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com os adicionais, o valor médio pago sobe para R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 18,65 milhões de famílias neste mês, com um gasto total de R$ 12,69 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família paga três adicionais: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos. O pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês, e os beneficiários podem consultar informações sobre datas, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem.
Em 735 cidades, o pagamento foi antecipado para a última sexta-feira (14), beneficiando moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, dos 22 municípios do Acre e de cidades em sete outros estados: Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas. Essas localidades foram afetadas por chuvas, estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento unificado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro, que permite que famílias que conseguiram emprego e melhoraram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano, mas a mudança só vale para as famílias que entraram na fase de transição desde junho. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continua recebendo metade do benefício por dois anos.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único e só é pago a cada dois meses. O próximo pagamento do Auxílio Gás será em dezembro. Para receber o benefício, é necessário estar no CadÚnico e ter pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
