A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (25) a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas com o acréscimo dos adicionais, o valor médio pago neste mês sobe para R$ 683,28. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal atende 18,65 milhões de famílias em novembro, com um investimento total de R$ 12,69 bilhões.
Além do valor básico, o Bolsa Família contempla três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando a alimentação da criança. Há também um acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho de 7 a 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Os pagamentos seguem o modelo tradicional, ocorrendo nos últimos dez dias úteis de cada mês, e as informações sobre datas, valores e composição das parcelas podem ser consultadas pelo aplicativo Caixa Tem.
Em novembro, houve pagamento unificado para beneficiários de 735 cidades, independentemente do final do NIS. A medida beneficiou todos os municípios do Rio Grande do Sul e do Acre, além de cidades em situação de emergência ou calamidade pública nos estados do Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Piauí, Roraima e Amazonas. Entre as cidades paranaenses contempladas está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado. Essas localidades foram afetadas por desastres naturais ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme previsto na Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso é destinado a pessoas que vivem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante o período de piracema.
Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro, que permite que famílias que conseguiram emprego e aumentaram a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. A partir de junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido para um ano, mas a mudança só vale para as famílias que entraram na fase de transição a partir desse mês. Quem se enquadrou na regra até maio continua recebendo metade do benefício por dois anos.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. O benefício é concedido a cada dois meses, retornando em dezembro. Podem receber o Auxílio Gás apenas famílias com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com preferência para mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
