A Caixa Econômica Federal realiza nesta segunda-feira o pagamento da parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com os adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 691,37. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 18,7 milhões de famílias neste mês, com gasto total de R$ 12,74 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais que variam conforme a composição familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes, outro de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e um adicional de R$ 150 a cada criança de até 6 anos.
## Calendário antecipado de dezembro
O modelo tradicional do Bolsa Família prevê pagamentos nos últimos dez dias úteis de cada mês. No entanto, em razão das festas de fim de ano, o calendário de dezembro foi antecipado em cerca de dez dias, permitindo que os benefícios sejam depositados antes do Natal. Os pagamentos iniciaram no dia 10 de dezembro e se estendem até 23 de dezembro, conforme o final do NIS de cada beneficiário. Beneficiários com NIS final 1 receberam no dia 10, final 2 no dia 11, final 3 no dia 12, final 4 no dia 15, final 5 no dia 16, final 6 no dia 17, final 7 no dia 18, final 8 no dia 19, final 9 neste dia 22, e final 0 receberá no dia 23.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
## Pagamentos unificados em municípios afetados
Os beneficiários de 179 cidades receberam o pagamento de forma unificada no dia 10 de dezembro, independentemente do final do NIS. A medida beneficiou moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná, além de cidades em cinco estados: Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2). Essas localidades foram priorizadas por terem sido afetadas por chuvas ou estiagens ou por possuírem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Entre as cidades contempladas está Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, que teve 90% de suas construções destruídas por um tornado.
## Seguro Defeso descontinuado
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é um benefício pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, quando ocorre a reprodução dos peixes.
## Regra de proteção beneficia mais de 2 milhões de famílias
Aproximadamente 2,33 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Esse mecanismo permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, desde que cada integrante da família receba o equivalente a até meio salário mínimo. Somente em dezembro, 169,9 mil domicílios saíram do Bolsa Família e entraram na regra de proteção.
Em junho deste ano, o tempo de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano. Contudo, a mudança abrange apenas as famílias que entraram na fase de transição a partir de junho. Aquelas que se enquadraram na regra até maio continuarão recebendo metade do benefício por dois anos, conforme as regras anteriores.
