A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) um requerimento de regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68, de 2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de suas patentes. Esses medicamentos são conhecidos como agonistas do receptor GLP‑1, popularmente chamados de canetas emagrecedoras.
O projeto, de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a aprovação do regime de urgência, a proposta pode ser votada a qualquer momento no plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, que incluem substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. A Anvisa destacou que, embora os riscos estejam descritos nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações de eventos adversos têm aumentado, tanto nacional quanto internacionalmente, exigindo reforço nas orientações de segurança.
Segundo a Anvisa, o monitoramento médico é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que pode se manifestar em formas necrotizantes e fatais. No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido também emitiu um alerta sobre o risco, ainda que pequeno, de casos graves de pancreatite aguda em pacientes que utilizam essas canetas emagrecedoras.
