A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções.
“Gostaria de ressaltar que em momento algum e assisti ao meu vídeo varias vezes não consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava. Peço desculpa a todos o Brasil, ouvi de vários pessoas, juristas renomados, que perceberam que me excedi de fato na fala num momento passional”, disse Daniel Silveira, durante sua defesa à Câmara.
Moraes autoriza inquérito para investigar Daniel Silveira por suposto desacato
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) a abertura de um inquérito para investigar o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por suposto desacato e crime de infração de medida sanitária preventiva.
Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado também nesta sexta.
Após ter sido preso pela Polícia Federal, na terça (16), Daniel Silveira foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) no Rio de Janeiro. No local, resistiu a usar máscara e discutiu com uma funcionária. Apontando o dedo em direção a ela, chegou a dizer que, se a funcionária o orientasse mais uma vez a usar o item de proteção, ele não colocaria a máscara.
Nas imagens, é possível ver que o deputado se dirige à funcionária e diz: “A senhora é policial, eu também sou polícia, e aí? E sou deputado federal, e aí?”. Em seguida, ele a chama de “folgada”.
Nesta quinta (18), Alexandre de Moraes, que decretou a prisão de Silveira, enviou um ofício à PGR para a adoção de “providências cabíveis” em relação ao caso. O vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros, então, pediu a abertura do inquérito.
Silveira foi preso em flagrante após ter divulgado um vídeo no qual faz apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defender a destituição de ministros do STF, o que é inconstitucional.
Nesta sexta, a Câmara dos Deputados decidiu, por 364 votos a 130, manter Daniel Silveira preso. Durante a sessão, o deputado disse, por vídeo, que se excedeu e pediu desculpas.
A relatora do caso, que votou a favor da manutenção da prisão, disse que Silveira usa o mandato para “atacar a democracia” e “propagar discurso de ódio”.
O pedido da PGR
No pedido feito ao Supremo, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que é preciso aprofundar o caso para esclarecer os fatos antes e depois das filmagens que circulam nas redes sócias.
Medeiros pediu depoimento de Silveira, das autoridades envolvidas no caso e de testemunhas.
Por G1