Carta de Tiradentes destaca urgência na regulação do streaming

O Quarto Fórum de Tiradentes terminou nesta quarta-feira (28), durante a Mostra de Cinema de Tiradentes, com a leitura pública da Carta de Tiradentes. O documento sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro, destacando a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) como a principal urgência.

A leitura marcou o encerramento de quatro dias de encontros que reuniram profissionais do audiovisual, representantes do poder público, pesquisadores, estudantes e agentes culturais de diferentes regiões do país. Segundo Raquel Hallack, coordenadora-geral da Mostra de Tiradentes, a carta é fruto de um acúmulo coletivo construído ao longo das edições do fórum.

Raquel afirmou que, embora o documento liste 16 diretrizes, alguns pontos precisam avançar rapidamente diante do cenário político e econômico atual. A coordenadora do Fórum, Tatiana Carvalho Costa, destacou o avanço na discussão sobre streaming ao incorporar a realidade das plataformas independentes brasileiras, frequentemente invisibilizadas nos debates legislativos.

Tatiana ressaltou que as plataformas independentes cumprem um papel estratégico na circulação do cinema brasileiro. Ela defendeu uma coalizão em torno dessas plataformas, que são fundamentais para a divulgação do cinema independente e mais acessíveis ao público.

A Carta de Tiradentes também sugere que mecanismos como a Política Nacional Aldir Blanc e os fundos estaduais e regionais considerem as plataformas de streaming independentes como parte estruturante das políticas de difusão. Débora Ivanov, coordenadora do Fórum, destacou o papel do encontro na formação política e institucional do setor.

Entre as diretrizes prioritárias, a carta reafirma a urgência da votação dos projetos de lei sobre a regulação do streaming no Congresso Nacional, a defesa da propriedade intelectual das obras brasileiras, o fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, a descentralização das políticas públicas e a integração do cinema à educação. Raquel Hallack concluiu que a carta é um instrumento de pressão e proposição para o futuro do setor.

Fonte: Agência Brasil