O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que revoluciona as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), eliminando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas tradicionais e promovendo a digitalização de boa parte do processo. A medida, que passa a valer a partir da publicação oficial no Diário Oficial da União, visa simplificar, modernizar e reduzir em até 80% os custos totais para os candidatos à habilitação.
Com a nova regulamentação, o processo para obter a CNH poderá ser iniciado pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil, que substituirá a atual Carteira Digital de Trânsito. O governo disponibilizará gratuitamente todo o conteúdo teórico online, permitindo que os candidatos estudem com autonomia, sem necessidade de frequentar aulas teóricas presenciais, embora essa opção permaneça disponível para quem desejar.
As aulas práticas sofreram uma redução drástica na carga mínima, saindo das tradicionais 20 horas para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre frequentar autoescolas, ser instruído por instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou optar por preparações personalizadas. Além disso, será permitido o uso de carro próprio durante as aulas práticas, conferindo maior flexibilidade e redução de custos.
Apesar da flexibilização nas aulas, as provas teórica e prática continuam obrigatórias e devem ser realizadas presencialmente nos Detrans, assim como os exames médicos, psicológicos e a coleta biométrica. Instrutores autônomos passarão por autorização e fiscalização com padrões nacionais, e seu controle será integrado ao aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirma que essa mudança representa um avanço cultural e tecnológico, trazendo modernização ao processo e ampliando o acesso à habilitação, ao mesmo tempo em que preserva a segurança e a fiscalização necessárias. O novo modelo foi apresentado oficialmente em uma cerimônia no Palácio do Planalto junto ao lançamento do aplicativo CNH do Brasil, que será a principal ferramenta para este processo inovador.
