Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para facilitar o acesso a documentações básicas, especialmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se contará com a participação de diversas instituições, que variam conforme o estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estende até o dia 17 de abril, tem como objetivo reduzir o sub-registro de nascimentos no país. Além de documentos básicos, como certidão de nascimento e RG, em alguns locais será possível emitir o título de eleitor.
Também serão oferecidos atendimentos assistenciais, orientações jurídicas, serviços de saúde e ações em unidades prisionais.
Na capital paulista, o mutirão será organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Pop Rua Jud Sampa, além de vários órgãos públicos.
Durante o mutirão, serão disponibilizados serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, essenciais para a obtenção de outros documentos, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho.
Além da documentação civil, a população mais vulnerável terá acesso a serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. Os atendimentos ocorrerão na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas no local.
“O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais”, afirmou Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP.
Para participar do mutirão, é necessário levar qualquer registro anterior que contenha os dados básicos, como RG antigo ou cópia de certidões.
