O juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o recurso apresentado pela defesa de Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves contra a decisão proferida pelo magistrado que condenou os investigados no Caso Desk.
O processo também envolve o deputado federal Ruy Carneiro, do Podemos, que foi condenado por fraude licitatória, peculato e lavagem de dinheiro; a pena total imposta a ele é de 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção.
Todos poderão recorrer em liberdade. Adilson Fabrício Gomes também determinou o montante de R$ 750 mil a ser devolvido aos cofres públicos.
A investigação teve início em agosto de 2013. Na época, o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda. Ruy Carneiro era secretário estadual na gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima.
Conforme explicita a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, na capital paraibana, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.
De acordo com o juiz, a investigação comprovou que houve fraude licitatória, superfaturamento de produtos, desvio de recursos públicos e danos ao erário.