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Brasil Congresso Nacional

Senado aprova ‘pacote de bondades’ três meses antes das eleições, a PEC do estado de emergência

Redação30 de junho de 2022

Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios...

Brasil Congresso Nacional

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

Redação1 de junho de 20221 de junho de 2022

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que...

Brasil Congresso Nacional

Senado aprova criação do serviço civil voluntário, que vai à sanção

Redação26 de maio de 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a medida provisória que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, pelo qual prefeituras poderão contratar trabalhadores para serviços...

Brasil Congresso Nacional

Com previsão de bagagem gratuita, MP do Voo Simples volta à Câmara dos Deputados

Redação17 de maio de 202217 de maio de 2022

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (17), a Medida Provisória que flexibiliza regras do transporte aéreo (MP 1089/2021). Conhecida como MP do Voo Simples, a matéria tem validade até...

Brasil Congresso Nacional

Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs

Redação16 de maio de 202216 de maio de 2022

O Plenário do Senado deve votar na terça-feira (17), a partir das 16h, quatro medidas provisórias já aprovadas pela Câmara. As MPs tratam de compra de vacinas, de mudanças na...

Brasil Congresso Nacional

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco

Redação6 de maio de 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos...

Brasil Congresso Nacional

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Redação5 de maio de 20225 de maio de 2022

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que...

Brasil Congresso Nacional

Governo Federal poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

Redação29 de abril de 202229 de abril de 2022

O Congresso aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PLN 2/2022) que permite ao Poder Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto...

Brasil Congresso Nacional

Câmara dos Deputados aprova acordo de extradição com a Áustria

Redação20 de abril de 2022

Pelo acordo, crimes militares, políticos, delitos fiscais não geram extradição A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1155/18, que ratifica tratado de extradição com a Áustria. A...

Brasil Congresso Nacional

Rejeitado veto à prorrogação de concursos homologados antes da pandemia

Redação18 de março de 2022

O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro à ampliação da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia. O placar ficou em 351 votos contra 16 entre...

Brasil Congresso Nacional

Congresso analisa veto à distribuição de absorventes nesta terça

Redação8 de fevereiro de 20228 de fevereiro de 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para terça-feira (8), às 16h, a primeira sessão do Congresso este ano. Na pauta, está a análise de vetos presidenciais. Na lista dos...

Brasil Congresso Nacional

PEC dos Precatórios deverá ser promulgada parcialmente nesta quarta-feira

Redação8 de dezembro de 20218 de dezembro de 2021

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, anunciaram nesta terça-feira (7) que os trechos da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) nos quais as duas Casas concordam...

Brasil Congresso Nacional

Congresso Nacional analisa vetos e projetos do Executivo nesta terça (7)

Redação7 de dezembro de 2021

O Congresso Nacional reúne-se em sessão conjunta nesta terça-feira (7) para deliberar sobre 26 vetos e 16 projetos de lei (PLN). A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para...

Brasil Congresso Nacional

Plenário vota PEC dos Precatórios e MP do Auxílio Brasil nesta quinta, a partir das 9h

Redação1 de dezembro de 20211 de dezembro de 2021

Foi adiada para quinta-feira (2) a votação, no Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios. A sessão semipresencial começará às 9h. Na avaliação do...

Brasil Congresso Nacional

Senado pode votar hoje PEC dos Precatórios

Redação1 de dezembro de 20211 de dezembro de 2021

Em meio a dificuldades do governo em conseguir apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o plenário do Senado deve votar na tarde desta quarta-feira...