Senado aprova projeto de lei que endurece penas para homicidas de agentes de segurança

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei 5391/20, que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima […]

Governo federal destina R$ 800 por desabrigado na Zona da Mata de Minas Gerais

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (24) que o governo federal fará um repasse de R$ 800 por cada pessoa desabrigada na Zona da Mata de Minas Gerais, região afetada por fortes chuvas. Os recursos serão destinados às prefeituras para a compra de itens de […]

MP de Minas Gerais recorre de absolvição em caso de estupro de vulnerável

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão de segunda instância que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos, em Minas Gerais. Segundo o Ministério Público, o recurso busca restabelecer a condenação em primeira instância, que previa pena de 9 anos e 4 meses de reclusão […]

Tráfico de brasileiros no Sudeste Asiático preocupa Itamaraty

O Sudeste Asiático, que reúne países como Tailândia, Camboja, Vietnã e Mianmar, tem se consolidado como o principal foco de tráfico de cidadãos brasileiros para exploração laboral, representando uma crescente preocupação para as embaixadas do Brasil na região. O alerta é do Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), que formulou uma cartilha […]

Senado aprova medida que transforma ANPD em agência reguladora

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, que transforma a atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma agência reguladora, com o nome de Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A proposta também cria uma carreira própria para a nova entidade, responsável pela regulação, fiscalização e proteção de dados. […]

Zema destaca necessidade de ajuda humanitária organizada em Minas Gerais

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, reforçou nesta terça-feira (24), durante entrevista coletiva, que a maior necessidade nas cidades atingidas pelas chuvas é de ajuda humanitária organizada e segura. As autoridades alertaram para o aumento de tentativas de golpes via PIX e campanhas falsas que utilizam a tragédia para arrecadar recursos de forma criminosa. […]

Seleção brasileira feminina inicia preparação para amistosos na Costa Rica

Boa parte da seleção brasileira feminina de futebol já está reunida em San José, na Costa Rica, onde se prepara para o primeiro amistoso do ano contra a equipe local, marcado para a próxima sexta-feira. Das 26 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias, 17 já estão presentes, incluindo Bia Zaneratto, Tainá Maranhão e Mariza, as […]

Justiça arquiva processo sobre morte de ambulante senegalês em São Paulo

A Justiça de São Paulo arquivou o processo que investigava a morte do ambulante senegalês e refugiado Ngange Mbaye, morto por um policial militar durante uma operação no Brás, centro da capital paulista, em abril do ano passado. A decisão foi tomada pelo juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri da […]

Policiais acusados de matar estudante em SP serão julgados por júri popular

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os policiais militares Guilherme Augusto Macedo e Bruno Carvalho do Prado, acusados de matar o universitário Marco Aurélio Cárdenas Acosta, de 22 anos, serão levados a júri popular. Desarmado, o jovem foi assassinado com um tiro à queima-roupa, na madrugada do dia 20 de novembro […]

Registrato ultrapassa 100 milhões de relatórios emitidos, informa Banco Central

O número de relatórios emitidos pelo Registrato ultrapassou a marca de 100 milhões em fevereiro, informou nesta terça-feira (24) o Banco Central (BC). O total considera o período desde o lançamento da ferramenta, em 2014. O Registrato é um serviço digital que permite a cidadãos e empresas consultar gratuitamente informações registradas em instituições financeiras, como […]

Morre Didi, o barbeiro que marcou a história do futebol brasileiro

O mais famoso barbeiro da história do esporte brasileiro, João Araújo, conhecido como Didi, faleceu nesta terça-feira (24), em Santos, no litoral paulista. Ele tinha 87 anos e ganhou notoriedade nacional por cuidar dos cabelos do então jovem Edson Arantes do Nascimento, que se tornaria mundialmente conhecido como Pelé, o Rei do Futebol. A amizade […]

Força-tarefa federal reforça resposta a temporais em Minas Gerais

Equipes da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde vão reforçar com médicos, enfermeiros, psicólogos e outros profissionais a resposta ao temporal que deixou ao menos 23 mortos nas cidades mineiras de Juiz de Fora […]

Polícia Federal desarticula grupo que fornecia combustível para garimpos ilegais em MT

Um grupo criminoso responsável pela comercialização de combustível para garimpos ilegais na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, é alvo de operação da Polícia Federal nesta terça-feira (24). As investigações revelaram que a organização adquiriu para revenda mais de 4 milhões de litros de diesel em um período de 21 meses. Os policiais cumpriram três […]