STF avalia exigência de escritura pública em contratos imobiliários com alienação fiduciária
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O caso começou a ser examinado em sessão de julgamento virtual da Segunda Turma da […]
Alckmin assina acordo com Fiesp para fortalecer defesa comercial
O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, assinou na noite de segunda-feira um acordo de cooperação com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O objetivo é promover e fortalecer ações de combate a práticas desleais e ilegais no comércio exterior brasileiro. Durante […]
Encontro internacional em Brasília discute alfabetização na América Latina
Lideranças governamentais de países da América Latina, representantes de organizações da sociedade civil na área de educação e acadêmicos se reuniram em Brasília nesta segunda (23) e terça-feira (24) para debater a criação de uma rede permanente latino-americana pela alfabetização na idade adequada, aos 7 anos, através de cooperação técnica entre os países. Na abertura […]
Definidas as datas das semifinais do Campeonato Paulista
As datas e horários das semifinais do Campeonato Paulista foram anunciados nesta segunda-feira pela Federação Paulista de Futebol (FPF). Novorizontino e Corinthians serão os primeiros a se enfrentar, com partida marcada para as 20h30 do próximo sábado no estádio Jorge Ismael de Biasi. No domingo, Palmeiras e São Paulo disputarão a segunda vaga na final, […]
Mendonça se reúne com PF para discutir investigação do Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira (23) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master. Durante a reunião, o ministro recebeu um relatório sobre o andamento da apuração. O encontro representa a segunda reunião de Mendonça com a PF após […]
Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça […]
Hugo Calderano avança em torneio de tênis de mesa em Singapura
O mesatenista carioca Hugo Calderano, atual número 2 do mundo, iniciou sua participação no WTT Singapura Smash com duas vitórias. Este torneio é um dos quatro principais da temporada e oferece a maior pontuação no ranking, com 4 mil pontos. Na segunda-feira (23), Calderano venceu o alemão Ricardo Walther, 70º no ranking, por 3 sets […]
Governo revoga decreto de concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do Decreto 12.600, editado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo ministro […]
STF mantém condenação de réus do núcleo golpista do governo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira (13) […]
Inmet emite alerta laranja de chuvas intensas para 14 estados
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de chuvas intensas para 14 unidades da federação. Para os estados do Amapá, Maranhão e Pará, o aviso é válido até o fim desta segunda-feira (23). Já para São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso […]
Criminalidade cai durante o carnaval no Rio de Janeiro, aponta balanço estadual
Balanço divulgado nesta segunda-feira pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro indicou queda na criminalidade no carnaval deste ano. Segundo o governo, as cidades fluminenses tiveram 43,5% menos ocorrências envolvendo turistas e 32,88% de redução nos furtos e roubos de celulares e crimes contra transeuntes. Ao todo, 731 pessoas foram presas em ações integradas […]
Senador busca STF para prorrogar CPMI do INSS
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender os trabalhos do colegiado por pelo menos 60 dias. Viana afirmou que um pedido de prorrogação já foi protocolado no Senado para decisão do presidente Davi Alcolumbre (União-AP), mas ainda […]
Chuvas intensas causam alagamentos e interdições no Rio de Janeiro
Os alagamentos provocados pela chuva intensa desta segunda-feira (23) causaram interdições e lentidão em rodovias do estado do Rio de Janeiro. Trechos da BR-116 e da BR-495 foram afetados e houve impacto no transporte público e em serviços de municípios da região metropolitana. Na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 173, em São […]
Arena Pantanal sediará grupo do Brasil na primeira Fifa Series feminina
A Arena Pantanal, em Cuiabá, foi escolhida como sede do grupo do Brasil na primeira edição feminina da Fifa Series. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela entidade que regula o futebol mundial. Além do Brasil, o grupo contará com as seleções do Canadá, Coreia do Sul e Zâmbia. Os jogos acontecerão nos dias 11, […]
Brasil e Coreia do Sul firmam parcerias para produção de medicamentos no país
O governo brasileiro assinou com a Coreia do Sul três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinadas à produção nacional dos medicamentos bevacizumabe, eculizumabe e aflibercepte, prevendo a transferência de tecnologia e internalização da fabricação no Brasil. O investimento do Ministério da Saúde está estimado em até R$ 1,104 bilhão no primeiro ano. A medida […]