Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
# Câmara dos Deputados aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26 de novembro) o Projeto de Lei (PL) 4333/25, que aumenta de 5 para 15 dias o período máximo de prisão temporária. A proposta, agora encaminhada ao Senado para análise, representa uma significativa alteração […]
Estudo defende substituir vale-transporte por tarifa zero universal
Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram um estudo que defende a possibilidade de implementar a tarifa zero no transporte público brasileiro a partir de um fundo financiado pela contribuição de empresas. A proposta prevê a substituição do atual sistema de […]
São Paulo receberá 1ª edição da Copa América de futebol de cegas
A cidade de São Paulo será palco da primeira edição da Copa América de futebol de cegas, que acontecerá entre os dias 3 e 9 de setembro de 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira pela Federação Internacional de Esportes para Cegos (Ibsa), confirmando a capital paulista como sede do evento inédito, que reunirá seleções […]
STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar definitivamente a tese jurídica que permitia a chamada “revisão da vida toda” para aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada em julgamento virtual, com placar de oito votos a três, consolidando o entendimento de que a regra de transição criada […]
Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5
# Bolsonaro e cinco condenados têm prisões mantidas após audiências de custódia no STF O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26 de novembro) por audiências de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram suas prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos […]
Organizações criticam extensão de subsídios a usinas de carvão mineral
O governo federal sancionou a Lei 15.269/2025, que estabelece novas regras para o setor elétrico e garante a prorrogação dos contratos de usinas termelétricas a carvão mineral até 2040. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, foi alvo de críticas por organizações ambientais e associações de consumidores, que apontam para o aumento dos subsídios […]
Saiba como será oferta de vacina que previne bronquiolite em bebês
O Ministério da Saúde anunciou a compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que será oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a gestantes a partir da 28ª semana de gravidez a partir de dezembro. O imunizante visa proteger recém-nascidos das formas graves de bronquiolite e outras doenças […]
STF marca para 5 de dezembro início do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento das ações que discutem a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas, com a votação eletrônica estendendo-se até 15 de dezembro. O julgamento ocorrerá de forma virtual, sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, levando em conta […]
Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de outubro
As vendas de títulos públicos a pessoas físicas pela internet bateram recorde para meses de outubro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Tesouro Nacional. No mês passado, o Tesouro Direto vendeu R$ 7,17 bilhões em papéis, valor 4,59% maior que em setembro, quando as vendas somaram R$ 6,86 bilhões, e 27,03% acima do total […]
Governo Central registra superávit de R$ 36,5 bilhões em outubro
As contas do Governo Central — formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — registraram superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (26). O resultado superou as expectativas dos analistas, que previam um superávit de R$ 32,2 bilhões para o mês, e se destaca […]
Fies: prazo para participação de instituições privadas começa amanhã
As instituições de ensino superior privadas interessadas em oferecer vagas para cursos de graduação pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026 devem emitir e assinar o termo de adesão a partir de quinta-feira, 27 de novembro, com prazo final até as 23h59 do dia 4 de dezembro. Esse procedimento é obrigatório […]
Menino é baleado na perna dentro de escola em operação policial no Rio
Um menino de 12 anos foi baleado na perna dentro da Escola Municipal Hélio Smidt, localizada no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, durante uma operação emergencial da Polícia Civil realizada na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro de 2025. O menino foi atingido enquanto participava de uma atividade no pátio […]
Conselho do FGTS libera uso do fundo para imóveis de até R$ 2,25 mi
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a liberação do uso dos recursos do FGTS para imóveis de até R$ 2,25 milhões, independentemente da data de assinatura do contrato de financiamento. Essa decisão corrigiu uma desigualdade que surgiu após a elevação do teto do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) […]
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça, em 24 horas, o uso de celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira durante visita realizada ao ex-presidente em 21 de novembro, quando Bolsonaro ainda cumpria prisão domiciliar. Moraes ressaltou que, embora a visita tenha sido autorizada, […]
STF conclui julgamento que torna Eduardo Bolsonaro réu
# STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O plenário virtual abriu no dia 14 de novembro, quando o […]