Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, um projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo a tentativa de golpe de Estado. A medida pode beneficiar diversas pessoas envolvidas naquele dia, entre elas o ex-presidente […]
Alcolumbre envia PL da Dosimetria para CCJ; relator é Esperidião Amim
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que deverá apreciá-lo na próxima semana. Inicialmente, Alcolumbre queria levar o texto diretamente ao Plenário, mas após negociação com lideranças do Senado e da Câmara, e com posicionamento contrário do […]
Inflação que reajusta o salário mínimo fecha em 4,18%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste anual do salário mínimo, apresentou variação de 0,03% em novembro, acumulando 4,18% nos últimos 12 meses. Com base nesse indicador divulgado pelo IBGE, o salário mínimo para 2026 foi definido em R$ 1.621, o que representa um aumento de R$ 103 ou […]
Portaria amplia temporariamente prazo de auxílio-doença sem perícia
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram uma portaria conjunta que autoriza, de forma excepcional e temporária, a ampliação do prazo máximo para concessão do auxílio por incapacidade temporária via Atestmed, que é o benefício concedido com base na análise documental, sem a necessidade de perícia médica presencial. […]
Bacharelado em Matemática do Impa Tech pode fazer inscrições para 2026
Jovens de todo o Brasil que concluíram o ensino médio podem se candidatar até o meio-dia do dia 23 de dezembro para ingressar no bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação do IMPA Tech, programa de graduação gratuito do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), financiado pelo governo federal. Esta será a terceira turma […]
Mortes no país crescem 4,6% em 2024, maior alta fora anos de pandemia
O Brasil registrou quase 1,5 milhão de mortes em 2024, o que representa um crescimento de 4,6% em relação a 2023, embora esse número fique 0,6% abaixo do registrado em 2022, ano ainda marcado pelos efeitos da pandemia de covid-19. Esse aumento é o maior dos últimos 20 anos, excetuando o período pandêmico, pois antes […]
Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde
Em 2024, cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados no Brasil, marcando um crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior e atingindo o maior número desde o início da série histórica em 2013. Essa alta representa um aumento proporcional 11 vezes maior do que o crescimento observado nos casamentos […]
Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios
# Guarda Compartilhada Supera Exclusividade Materna em Divórcios no Brasil pela Primeira Vez Pela primeira vez na história, a guarda compartilhada dos filhos menores de idade tornou-se a decisão mais adotada em casos de divórcios no Brasil. Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que 44,6% dos divórcios judiciais com filhos menores […]
MP do Rio cria grupo para combater violência contra mulher
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) criou o Grupo Executivo Temporário de atuação integrada no Combate à Violência de Gênero contra a Mulher (GET-VIM) com o objetivo de fortalecer a atuação transversal e integrada no enfrentamento à violência doméstica e de gênero. A iniciativa atende à necessidade de ações estratégicas que envolvam múltiplas […]
Feira de empregos oferece oportunidades para jovens de favelas do Rio
Com o intuito de enfrentar a desigualdade social que dificulta a inserção de jovens no mercado de trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com o Instituto Papo Reto promoveu uma Feira de Oportunidades na Vila Olímpica do Complexo do Alemão, localizado na zona norte do Rio de Janeiro. O […]
Após paralisação, ônibus circulam normalmente em SP nesta quarta (10)
Os ônibus da cidade de São Paulo voltaram a operar normalmente na manhã desta quarta-feira (10), após uma paralisação que começou na tarde da terça-feira (9) e que causou um grande transtorno no trânsito da capital. A greve foi motivada pelo atraso no pagamento do 13º salário e do vale-refeição referente às férias aos motoristas […]
CDHC da Alerj registra 383 denúncias de violações de direitos humanos
# CDHC da Alerj Registra 383 Denúncias de Violações de Direitos Humanos em 2025 A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) contabilizou 203 atendimentos que resultaram em 383 denúncias de violações de direitos humanos até 7 de novembro deste ano. O volume representa uma […]
Preso torcedor vascaíno que iria tumultuar semifinal da Copa do Brasil
Policiais civis da delegacia do Tanque em Jacarepaguá frustraram um esquema criminoso que pretendia provocar tumultos e confrontos violentos entre torcidas rivais do Vasco e do Fluminense, na semifinal da Copa do Brasil marcada para o dia 11 de dezembro no Estádio do Maracanã. O torcedor Henrique Douglas de Moura foi preso em flagrante em […]
Em última reunião do ano, Copom decide se mantém Taxa Selic
Com a desaceleração da inflação no Brasil, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central realizou nesta quarta-feira (10) sua última reunião do ano, mantendo a taxa básica de juros, a Selic, em 15% ao ano, o maior patamar em quase 20 anos. Essa decisão corresponde à quarta manutenção consecutiva da Selic nesse nível, […]
STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o julgamento de quatro processos que envolvem a controvérsia sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A sessão foi dedicada à apresentação das sustentações orais das partes envolvidas, com a data da votação dos ministros a ser […]