STF exige envio de imagens da Operação Contenção para perícia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 15 dias para que o governo do Rio de Janeiro envie à direção da Polícia Federal (PF) as câmeras e imagens capturadas durante a Operação Contenção, realizada em outubro do ano passado nos complexos da Penha e do Alemão. A decisão […]
Senador Jader Barbalho é internado em Belém após mal-estar
O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi internado no Hospital Beneficente Portuguesa nesta quinta-feira (5), em Belém, no Pará. Segundo boletim divulgado pela unidade de saúde, Barbalho deu entrada após apresentar episódio de mal-estar. O boletim médico informou que o paciente foi admitido com quadro clínico compatível com desidratação, sendo indicada internação hospitalar para reposição volêmica […]
Procurador-geral da República apoia pejotização e Justiça comum para contratos
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Gonet também se manifestou a favor da competência da Justiça comum para analisar a validade de contratos entre prestadores de serviços e empresas, ou seja, avaliar se houve fraude para evitar […]
STJ condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por maioria de votos, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, a 13 anos de prisão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro. Além disso, foi decretada a perda de seu cargo público. […]
BNDES anuncia repasse de R$ 985 milhões para saúde em áreas afetadas por desastre ambiental
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (5) o repasse de R$ 985,03 milhões do Fundo Rio Doce para ações de saúde no Espírito Santo e em Minas Gerais. Esses estados foram impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. As ações de saúde fazem […]
Professores podem se inscrever em intercâmbio no Panamá
Os professores da educação básica de instituições públicas de ensino que se autodeclarem pessoas pretas, pardas ou quilombolas podem se inscrever até as 17h do próximo domingo, no horário de Brasília, para concorrer a uma das 50 vagas do Programa Caminhos Amefricanos: Intercâmbios Sul-Sul, edição Panamá. A iniciativa é do Ministério da Igualdade Racial, em […]
Exportações brasileiras para os EUA caem pelo sexto mês consecutivo
Pelo sexto mês seguido desde o tarifaço do governo de Donald Trump, as exportações brasileiras para os Estados Unidos acumularam queda. As vendas para a China, no entanto, continuaram a subir, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (5), em Brasília, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em janeiro, as vendas para os Estados […]
Presidente do STF cancela reunião sobre Código de Ética
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar um encontro com os membros da Corte para discutir a proposta de criação do Código de Ética do tribunal. O debate estava previsto para a próxima quinta-feira (12) e ocorreria durante um almoço na sala da presidência do STF. Oficialmente, o encontro foi […]
Assembleia Legislativa do Rio concede Prêmio Marielle Franco ao coletivo Tambores de Olokun
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (5), a concessão do Prêmio Marielle Franco ao coletivo Tambores de Olokun. A iniciativa da deputada estadual Dani Monteiro reconhece a trajetória do grupo como referência na preservação das tradições afro-brasileiras e na promoção da cultura popular. Fundado em 2012, o grupo reúne cerca de […]
Relatório do Imazon aponta pressão em áreas protegidas do Amazonas
As unidades de conservação estaduais e terras indígenas no Amazonas estão entre as mais pressionadas pela devastação. O relatório ‘Ameaça e Pressão em Áreas Protegidas’, divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), revela a pressão interna de desmatamento nas unidades de conservação federal. Os dados indicam um cenário complexo onde, embora […]
Seleção feminina de basquete é convocada para o Pré-Mundial na China
A Confederação Brasileira de Basquete (CBB) anunciou a convocação da seleção feminina que disputará o Pré-Mundial em Wuhan, na China, a partir de 11 de março. O torneio classificatório concederá quatro vagas para a Copa do Mundo, marcada para setembro na Alemanha. Entre as 15 jogadoras convocadas, sete foram vice-campeãs da AmeriCup no ano passado: […]
Governo cria assentamento agroextrativista na Paraíba após 60 anos de luta
O governo federal assinou nesta quinta-feira (5) a portaria que institui o Assentamento Agroextrativista Elizabeth Teixeira, localizado na Fazenda Antas, nos municípios de Sobrado e Sapé, na Paraíba. Esta medida encerra um conflito agrário que se estendeu por mais de 60 anos, sendo o mais longo do país. A portaria, assinada pelo ministro do Desenvolvimento […]
Chuvas intensas causam deslizamentos e alagamentos no Guarujá
A cidade do Guarujá, localizada na Baixada Santista, enfrentou fortes chuvas na madrugada e manhã desta quinta-feira (5). De acordo com a Defesa Civil estadual, um deslizamento ocorreu na Viela São Cristóvão, atingindo três casas que já haviam sido desocupadas preventivamente. Os 12 desabrigados foram encaminhados para a Associação de Moradores do bairro. Não há […]
Ministro do STJ se afasta por motivos de saúde após abertura de sindicância
O ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresentou nesta quinta-feira (5) um atestado médico e ficará afastado das próximas sessões do tribunal por questões de saúde. O afastamento ocorre um dia após o STJ abrir uma sindicância para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada pelo ministro contra […]
Iphan investe R$ 20 milhões em restauro da Igreja de São Francisco de Assis em Salvador
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciou um investimento de R$ 20 milhões para o restauro da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, conhecida como Igreja de Ouro. A edificação, localizada no Pelourinho, está passando por obras emergenciais coordenadas pelo Iphan, sem previsão de conclusão. Os recursos são provenientes do […]