Servidores estaduais recebem segunda parcela do 13° salário nesta sexta-feira (10)

Os servidores estaduais recebem, nesta sexta-feira (10), a segunda parcela do 13º salário. O pagamento contempla aposentados, pensionistas, reformados e os da ativa, incluindo Administração Direta e Indireta. Ainda nesta sexta, o Governo do Estado inicia o pagamento do Abono Natalino para beneficiários do antigo Bolsa Família, que se estende até 23 de dezembro, contemplando […]

Prêmio Literário José Lins do Rêgo apresenta obras selecionadas nesta sexta-feira (10)

Acontece, nesta sexta-feira (10), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, em João Pessoa, a cerimônia do Prêmio Literário José Lins do Rêgo, promovido pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e a Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). A ação, que marca os 120 anos de nascimento do escritor paraibano autor de […]

Sancionada nova lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 12.142, de 24 de novembro de 2021, que estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba. O ato, de autoria do Poder Executivo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).  De acordo com o […]

Escolas públicas estaduais recebem ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’

Os projetos de educação fiscal desenvolvidos pelas Escolas Cidadãs Integrais Daura Rangel Santiago, de João Pessoa, e Auzanir Lacerda, de Patos, foram os vencedores da  5ª edição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal na categoria escola. A entrega do certificado de reconhecimento e do prêmio de R$ 3 mil aconteceu no auditório do Sindifisco-PB, em João […]

Lei Seca autua 152 condutores por embriaguez durante o mês de novembro

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 152 condutores por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de novembro. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (1º) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão.  De acordo com o balanço mensal, foram realizados 819 testes de bafômetro, […]

Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro

A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já poderão fazer a adesão ao Refis do ICMS com opções de descontos e condições especiais de pagamento e, assim, regularizar a sua empresa perante o Estado. Todos os débitos atrasados até […]

Governador e prefeito assinam autorização de obras da Avenida Cabo Branco, em João Pessoa

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (1º), ao lado do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, da assinatura da ordem de serviço para drenagem, recuperação de calçada e execução do muro gabião da Avenida Cabo Branco. As obras representam investimentos de aproximadamente R$ 6,5 milhões.    No local, serão realizados serviços de contenção da calçada […]

Cagepa prorroga campanha de negociação de débitos até 31 de dezembro

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícius Neves, anunciou, nesta quarta-feira (1), a prorrogação, por mais 30 dias, da campanha ‘Fique em Dia com a Cagepa’, uma oportunidade, com condições especiais e diferenciadas, para aqueles clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa. Marcus Vinícius disse […]